O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou nesta quarta-feira (11), diante do ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o pacote de ajuste fiscal que o governo Lula negocia com o Congresso. Durante a audiência da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o parlamentar disse estar “preocupado e frustrado” com a proposta e avisou: “Aqui não tem gado, não”.
Segundo a Agência Câmara, Moretti apresentou aos parlamentares um projeto de lei complementar com medidas de impacto de R$ 60 bilhões para 2027. O texto, que vai começar a tramitar pelo Senado, prevê a revisão dos supersalários de servidores, a redução de benefícios fiscais, um limite para a compensação de créditos tributários e a retirada das receitas extras do petróleo da conta dos pisos da saúde e da educação. O ministro também informou que o limite de crescimento das despesas acima da inflação deve ficar em 2%, e não em 2,5%, como prevê o arcabouço fiscal.
Em cerca de dez minutos de fala, Lindbergh disse confiar “cem por cento” em Lula, mas mirou a equipe econômica. “Eu só espero que essa parte da equipe não esteja cedendo à chantagem do mercado, do sistema financeiro”, afirmou. Para Lindbergh, “o que o mercado quer é colocar o Brasil numa recessão, é derrotar o Lula, é fazer o Lula perder a popularidade”. Ele chamou de “primarismo político” a ideia de que um ajuste levaria o mercado a baixar os juros e disse que “é mentira falar em gastança”.
O deputado cobrou que o pacote comece pelo “andar de cima”, com aumento da contribuição social sobre o lucro líquido dos bancos e taxação de bilionários e de aplicações como LCA, LCI, CRA e CRI. Segundo ele, só a taxação desses títulos renderia R$ 32 bilhões. Lindbergh também defendeu tirar o investimento público das regras fiscais e fez o alerta mais duro da fala: “Se os senhores quiserem votar isso goela abaixo no Senado e na Câmara, os senhores vão rachar a nossa base parlamentar”.
Moretti, que foi assessor de Lindbergh no Senado, respondeu que o efeito multiplicador do investimento público só aparece com as contas equilibradas, “senão não funciona”. O ministro disse que parte do projeto serve para organizar o orçamento e cumprir promessas de campanha, como o apoio aos microempreendedores individuais e o reajuste do Bolsa Família. Segundo a Agência Câmara, ele afirmou que as medidas não representam um “choque fiscal” capaz de levar o país à recessão. Depois do Senado, o projeto segue para votação na Câmara.
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