O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atacou neste domingo (11) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, e disse que a Justiça Eleitoral vem tomando “decisões tendenciosas” contra a candidatura dele. A declaração foi dada durante ato de campanha na Avenida Paulista, em São Paulo.
A reação veio depois de Nunes Marques atender a um pedido de Flávio Bolsonaro (PL) e mandar a Meta suspender, em três horas, o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones, que tinha cerca de 3,3 milhões de seguidores, segundo o portal Metrópoles. A campanha de Flávio acusou o canal de orientar os integrantes a agir “como robôs” para espalhar afirmações que a Justiça Eleitoral já tinha considerado falsas. Na decisão, o ministro escreveu que “a liberdade de expressão não é salvo-conduto para o ilícito eleitoral”.
“Olha, eu acho um absurdo. Acho que os nossos advogados vão ter que entrar com pedido de explicação ao presidente da Justiça Eleitoral, porque já há alguns dias eu estou percebendo que há muitas decisões tendenciosas contra a nossa candidatura”, disse Lula. “Não é possível que o presidente da Justiça Eleitoral não tenha um comportamento civilizado, republicano, de permitir que as eleições fluam sem interferência da Justiça”, completou.
O mesmo TSE deu vitórias a Lula em 2022
O tribunal que Lula agora acusa foi o que mais deu decisões favoráveis à campanha dele na eleição de 2022, quando era presidido por Alexandre de Moraes. Em 22 de outubro daquele ano, o plenário do TSE garantiu a Lula 116 direitos de resposta dentro da propaganda de Bolsonaro, por causa de peças que associavam o petista a criminosos com base na votação em presídios.
Na guerra de pedidos para tirar publicações do ar, a vantagem também foi do petista. Levantamento da Folha de S.Paulo com o mural de decisões do TSE mostrou que, até 24 de outubro de 2022, a campanha de Lula tinha obtido ao menos 64 decisões para remover conteúdos contra ele, contra 25 obtidas por Bolsonaro. Em balanço de 10 de outubro de 2022, o próprio tribunal informou que a campanha de Lula tinha feito 67 pedidos ligados a fake news e conseguido 34 decisões favoráveis, enquanto Bolsonaro havia ido sete vezes ao tribunal e conseguido seis.
A pedido da campanha de Lula, o então corregedor-geral Benedito Gonçalves também mandou desmonetizar canais bolsonaristas e adiou para depois do segundo turno o lançamento de um documentário da Brasil Paralelo sobre a facada sofrida por Bolsonaro em 2018.
Depois da eleição, o TSE tornou Bolsonaro inelegível por 8 anos em dois julgamentos, ambos por 5 votos a 2: em 30 de junho de 2023, pela reunião com embaixadores em que atacou as urnas eletrônicas, e em 31 de outubro de 2023, pelo uso eleitoral do 7 de Setembro. Nunes Marques, indicado ao Supremo por Bolsonaro, votou contra as duas condenações.
Agora, com Nunes Marques no comando do tribunal no biênio 2026-2028, Lula passou a falar em decisões “tendenciosas”. Ele e Flávio Bolsonaro disputam o segundo turno da eleição presidencial no dia 25 de outubro. No primeiro turno, Flávio teve 47,03% dos votos válidos, e Lula, 45,16%.
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