Com o Brasil devendo R$ 11,1 trilhões, Lula promete R$ 36 bilhões em um dia: quem paga é você

O presidente Lula fez nesta terça-feira (13), a 12 dias do segundo turno, dois anúncios que somam R$ 36,3 bilhões em promessas. De manhã, lançou no Palácio do Planalto um pacote para microempreendedores. No fim da tarde, prometeu em vídeo de campanha uma bolsa para universitários. Os anúncios saem com a dívida bruta do país em R$ 11,1 trilhões, segundo o Banco Central, e com rombo de R$ 94,9 bilhões nas contas do governo de janeiro a agosto, segundo o Tesouro Nacional.

O pacote se chama Prospera MEI. A principal medida é o perdão integral de R$ 12,6 bilhões em dívidas de 3,6 milhões de microempreendedores individuais com a União. O perdão depende de um projeto de lei complementar, que Lula assinou na cerimônia e mandou ao Congresso. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a ideia é que o perdão valha a partir de janeiro de 2027. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional considera a dívida “irrecuperável em grande medida”.

O governo também promete comprar cerca de R$ 6 bilhões em dívidas de MEIs com bancos, dentro do programa Desenrola 3.0. Pela regra anunciada, o banco precisa dar desconto de pelo menos 90% para vender a dívida ao governo. Lula falou em 1,6 milhão de pessoas atendidas. A compra depende de um edital, que ainda não tem data.

A terceira promessa é o Pix MEI, um repasse de até R$ 5 mil que o microempreendedor não precisa devolver. A meta é atender 1 milhão de MEIs em quatro anos, com até R$ 5 bilhões. “Não é empréstimo, não. É um depósito de confiança que a gente vai mandar pro Congresso Nacional”, disse Lula. O Ministério do Empreendedorismo informou que o programa ainda está em fase de desenho.

O pacote inclui ainda o aumento do teto de faturamento do MEI, de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, e a permissão para contratar um segundo funcionário. O projeto é do próprio governo, foi enviado em junho e está parado na Câmara. A renúncia estimada é de R$ 8,1 bilhões em três anos, segundo a Agência Câmara.

Lula também anunciou um decreto para acabar com a nota fiscal obrigatória nas vendas de MEIs a pessoas físicas e dispensar de CNPJ quem fatura até metade do teto. “Ninguém vai precisar dessa nota fiscal que tanto se falou esses dias”, afirmou. A exigência da nota a partir de 2027 está na lei complementar da reforma tributária, sancionada pelo próprio Lula em janeiro de 2025. Até o início da noite desta terça, o decreto não havia sido publicado no Diário Oficial da União.

No discurso, o presidente reconheceu o calendário. “É um momento sempre muito difícil, porque estamos em época de eleição e tudo que você vai fazer tem barulho”, disse.

A segunda promessa do dia saiu em um vídeo gravado no meio de estudantes e publicado como propaganda eleitoral. Lula disse que vai criar “para o próximo governo” o Pé-de-Meia Universitário. Segundo o presidente, “todos os jovens estudantes das escolas universitárias” vão receber R$ 700 por mês, durante dez meses, e um depósito de R$ 2.500 no fim de cada ano. São R$ 9.500 por aluno a cada ano.

Depois do vídeo, a campanha detalhou a proposta e reduziu o alcance. O senador Camilo Santana, porta-voz da campanha, disse a jornalistas que a bolsa vale para alunos de universidades públicas e do Prouni, cerca de 1 milhão de jovens. Ele estimou o custo em R$ 4,6 bilhões, com dinheiro do Fundo Social do petróleo, a partir de 2027. Pela conta do próprio anúncio, 1 milhão de alunos a R$ 9.500 custam R$ 9,5 bilhões por ano. O Brasil tem 10,2 milhões de universitários, segundo o Censo da Educação Superior.

A soma de R$ 36,3 bilhões reúne valores de natureza diferente: o perdão (R$ 12,6 bilhões), o teto maior (R$ 8,1 bilhões em três anos), as dívidas com bancos (R$ 6 bilhões, valor de face), o Pix MEI (R$ 5 bilhões em quatro anos) e a bolsa universitária (R$ 4,6 bilhões, pela estimativa da campanha).

As contas do país já estão no vermelho. O governo gastou R$ 94,9 bilhões a mais do que arrecadou de janeiro a agosto, segundo o Tesouro Nacional, e prevê fechar 2026 com rombo de R$ 80,9 bilhões. A dívida bruta chegou a R$ 11,1 trilhões em agosto, o equivalente a 82,9% do PIB. Eram R$ 7,2 trilhões em dezembro de 2022. São R$ 3,9 trilhões a mais em 44 meses, cerca de R$ 2 milhões por minuto, e quase R$ 52 mil por habitante. Com as contas no vermelho, gasto novo se cobre com mais dívida ou com mais imposto.

Nenhuma das promessas vale de imediato. O perdão, o Pix, o teto e o segundo funcionário dependem do Congresso. A compra das dívidas com bancos depende de edital. A bolsa para universitários depende da reeleição. Lula disputa o segundo turno contra Flávio Bolsonaro (PL) em 25 de outubro.

Fontes: Ministério do Empreendedorismo, Tesouro Nacional e Agência Câmara.

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