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Pegou mal: PT recua e retira projeto que tirava até 25% do lucro de todas as empresas

Pedidos de retirada foram protocolados nesta quinta-feira (19). Os dois textos diziam que a cobrança valia para todas as empresas, de qualquer regime de tributação

Pegou mal: PT recua e retira projeto que tirava até 25% do lucro de todas as empresas
Foto: Reprodução
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Depois da repercussão negativa entre empresários e contadores, deputados do PT e de partidos aliados pediram para retirar da Câmara os dois projetos que criavam imposto de renda sobre o lucro que o sócio tira da empresa. Os requerimentos de retirada foram protocolados na quinta-feira (19) pelo líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (PT-SC), e pelos demais autores, e ainda dependem de decisão da Mesa da Casa.

Neste sábado (21), Uczai publicou vídeo para dizer que “não vai ter taxação de MEI, nem de cinco, nem de dez, nem de quinze por cento”. Segundo ele, a proposta sempre teve o objetivo de cobrar dos “bilionários” e dos “super-ricos”. “Como o texto trazia margem de diferentes interpretações, nós retiramos o projeto de lei da tramitação”, afirmou o deputado. Nos comentários do vídeo, o perfil dele repetiu que “a redação dava margem para diferentes interpretações, mas nunca foi esse o objetivo”.

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A primeira versão, o PL 5.854/2026, foi protocolada em 13 de novembro com 83 autores, 62 deles do PT. O texto cobrava 15% de imposto, retido na fonte, sobre todo lucro ou dividendo pago ao sócio, qualquer que fosse o valor, com “vedadas deduções”. No mesmo dia, em entrevista à TV, Uczai defendeu a proposta como forma de cobrar de quem fica “cada vez mais bilionário, não pagando impostos sobre os lucros e dividendos”.

Quatro dias depois, em 17 de novembro, os deputados apresentaram uma segunda versão, o PL 5.889/2026. Nela, ficava isento só quem recebesse até R$ 5 mil de lucro por mês. A partir de R$ 7.350, a alíquota chegava a 10%, subia para 15% acima de R$ 20 mil, para 20% acima de R$ 50 mil e para 25% acima de R$ 150 mil por mês. Hoje, pela lei aprovada em 2025, a retenção é de 10% e só vale para quem recebe mais de R$ 50 mil por mês da mesma empresa.

Os dois textos tinham o mesmo parágrafo no centro da polêmica. O artigo 10 citava as empresas do lucro real, presumido ou arbitrado, mas o parágrafo 5º dizia que a cobrança “aplica-se a todas as pessoas jurídicas, independentemente de seu regime de tributação”. Foi esse trecho que levou contadores e empresários a apontar que micro e pequenas empresas do Simples Nacional, incluindo o MEI, também seriam atingidas.

Na legenda do vídeo, Uczai afirma que os projetos saíram “para a realização de novos estudos técnicos, buscando a cobrança de tributos de bilionários e grandes sonegadores”. Ou seja, o tema pode voltar à Câmara em outro texto.

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O recuo vale só para o imposto sobre o lucro. Os outros três projetos do pacote apresentado em 13 de novembro seguem na Câmara, sem pedido de retirada: o PL 5.852/2026 cria o imposto sobre grandes fortunas, de 0,7% a 3% ao ano sobre patrimônios acima de R$ 15 milhões; o PL 5.853/2026 cobra 7,5% de imposto de renda sobre LCI, LCA, CRI e CRA, hoje isentos para pessoa física; e o PL 5.855/2026 eleva de 17,5% para 20% o imposto sobre os juros sobre capital próprio.

© Jornal Razão. Reprodução permitida com crédito e link para a matéria original: jornalrazao.com/politica/pt-recua-retira-projeto-imposto-lucro-empresas

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