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“Vai se comemorar o quê?”: vereadores de Florianópolis barram Dia do Estado Laico por 8 a 7

Projeto de Leonel Camasão (PSOL) foi arquivado nesta segunda-feira (16), depois de quase meia hora de bate-boca entre vereadores sobre religião

“Vai se comemorar o quê?”: vereadores de Florianópolis barram Dia do Estado Laico por 8 a 7
Foto: Reprodução
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A Câmara de Florianópolis arquivou nesta segunda-feira (16), por 8 votos a 7, o projeto que criava o Dia Municipal do Estado Laico. Antes da votação, os vereadores passaram quase meia hora discutindo religião na tribuna, com acusações de “palhaçada com a lei”, de “circo” e de “vozes da cabeça”.

O projeto de lei 19809/2025, do vereador Leonel Camasão (PSOL), incluía o 5 de outubro no calendário oficial da cidade, data da promulgação da Constituição de 1988. O texto previa ações educativas em escolas e órgãos públicos, além de palestras e debates sobre a separação entre Estado e religião.

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Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), venceu o voto do vereador João Padilha (PL), que considerou a proposta inadmissível. Para ele, a laicidade já está garantida na Constituição, a data teria caráter “predominantemente simbólico”, falta interesse local que justifique a lei e o texto não diz qual órgão faria as ações previstas. No plenário, votar sim era aprovar esse parecer e arquivar o projeto.

Na tribuna, Camasão disse que a comissão chamou de inconstitucional uma data que celebra um princípio da própria Constituição. “Essa Casa tem e já aprovou Dia Municipal do Evangélico, Dia Municipal de Iemanjá”, afirmou o vereador, que citou ainda o dia de santos católicos e o Dia do Conservadorismo, de autoria de Padilha. “Aqueles que são contra o Estado laico, venham aqui e votem contra o Estado laico”, desafiou.

Manu Vieira (PL), que acompanhou Padilha na CCJ, disse que a lei não precisa repetir o que a Constituição já assegura. “Isso é fazer uma palhaçada com a lei”, afirmou. “O que que se comemoraria num dia municipal da laicidade? Eu, particularmente, não sei.”

Bericó (PL) disse temer que a data virasse palco de protesto contra a fé. “É criar um dia pra fazer circo”, declarou. Ele lembrou um ato da esquerda na Catedral Metropolitana durante a campanha eleitoral e perguntou aos colegas onde seria feito o ato “do tal dia laico municipal”.

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O Pastor Giliard Torquato (PL), que se apresentou como representante dos evangélicos, foi na mesma linha. “Estado laico para agradar quem?”, questionou. “Nesse dia vai se comemorar o quê? A não religião?” “Somos um Estado laico e não laicista.”

Do outro lado, Afrânio Boppré (PSOL) disse que o debate não era sobre religião, e sim sobre o Estado. “Estado sem religião é permitir a liberdade de religião”, afirmou. Carla Ayres (PT) acusou a maioria de usar a constitucionalidade para barrar um projeto da oposição por discordar do conteúdo. “O que nós estamos vendo aqui é, mais uma vez, um problema de vício de origem, a origem do autor do projeto”, disse a vereadora.

Antes da votação, Camasão voltou ao microfone. “Se os colegas tivessem se dado ao trabalho de ler o texto, ao invés de dialogar com as vozes da cabeça, eles saberiam que o projeto está propondo ações de diálogo inter-religioso”, rebateu. Giliard respondeu em seguida: “A gente sabe o real motivo desse projeto. A questão é que a gente não é burro. O evangélico não é mais burro. E tem gente aqui pra defender a nossa fé”.

Votaram pelo arquivamento, com o voto sim, Adrianinho, Bericó, Diácono Ricardo, Gilberto Pinheiro (Gemada), Gui Pereira, João Padilha, Pastor Giliard Torquato e Rafael de Lima (Rafinha). Votaram não, para o projeto seguir nas comissões, Afrânio Boppré, Bruno Ziliotto, Camasão, Carla Ayres, Pri Fernandes, Renato da Farmácia e o presidente da Câmara, João Cobalchini (MDB), que estava em outro computador e teve o voto registrado à parte. Manu Vieira, que defendeu o parecer na tribuna, não registrou voto, segundo o relatório oficial da votação.

Painel da votação na Câmara de Florianópolis; o voto não do presidente João Cobalchini foi registrado à parte

© Jornal Razão. Reprodução permitida com crédito e link para a matéria original: jornalrazao.com/politica/vereadores-florianopolis-barram-dia-do-estado-laico

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