O Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), decretou nesta segunda-feira (29) situação de emergência em saúde pública em todo o território catarinense, devido à crítica superlotação no Sistema Único de Saúde (SUS).
O Decreto Nº 574, que até o momento tinha sido aplicado apenas para combater a dengue, agora se estende para abarcar uma crise mais ampla na saúde do estado.
A medida, que tem validade inicial de 180 dias, foi adotada após a constatação de que as UTIs estão com lotação máxima em diversas macrorregiões, com a Grande Florianópolis registrando uma ocupação de 93% de seus leitos.
Atualmente, apenas 270 leitos de UTI estão ativos em toda a região, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Além da lotação causada pela dengue, a SES reporta um aumento substancial de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), que inclui doenças como gripe, pneumonia e Covid-19. Essas condições têm levado a um crescimento alarmante no número de internações, abrangendo UTIs neonatais, pediátricas e adultas.
A situação é considerada de alto risco sanitário para a população, o que justifica o decreto emergencial. Com base no artigo 71 da Constituição do Estado, o documento confere ao governador e à secretária de Saúde autorizações especiais para adquirir bens e serviços que possam ajudar a aliviar a superlotação e melhorar a eficiência do atendimento.
Este decreto vem na sequência de outras medidas emergenciais tomadas no início da gestão de Jorginho, que incluíram a decretação de emergência em seis hospitais da capital por problemas de manutenção.
Agora, o foco se amplia para fortalecer as estratégias de prevenção e controle das doenças respiratórias severas.
