Santa Catarina implementa um pacote de obras de contenção de enchentes após as graves inundações de outubro e novembro de 2023, que afetaram principalmente o Alto Vale. Com foco na prevenção de futuros desastres, o governo estadual anuncia a construção de novas barragens, a revitalização de estruturas antigas e intervenções de limpeza em rios para diminuir os impactos das cheias sobre a população.

Desde as enchentes do ano anterior, o estado iniciou uma série de licitações para viabilizar as obras. Entre os projetos mais recentes, destacam-se duas novas barragens nas cidades de Mirim Doce e Botuverá e uma estrutura adicional no Rio Perimbó, em Petrolândia. Para esta última, um edital foi lançado para contratação do Plano Básico Ambiental (PBA), ao custo de R$ 3,8 milhões, visando minimizar o impacto ambiental das obras e preservar a qualidade de vida da população nas áreas adjacentes. A barragem de Petrolândia, orçada em R$ 72,3 milhões, terá capacidade para armazenar até 3,54 bilhões de litros de água.

Os investimentos do estado em novas estruturas de contenção de enchentes somam mais de R$ 200 milhões. Nesta semana, o governo abriu os processos de licitação para as barragens de Mirim Doce e Botuverá, com previsão de conclusão em dois anos. A barragem de Mirim Doce, no Rio Taió, receberá R$ 93,1 milhões para construção e operação sob o modelo de contratação semi-integrada, que abrange desde o desenvolvimento do projeto até a execução final. Em Botuverá, a estrutura será construída no Rio Itajaí Mirim, com orçamento de R$ 155 milhões e apoio técnico da Agência de Cooperação Internacional do Japão, que recomendou novas barragens para a região.

No último dia 30, o governador Jorginho Mello autorizou a reforma da Barragem Sul, em Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí. O consórcio liderado pela Hacker Construtora Ltda. venceu a licitação com uma proposta de R$ 23 milhões, valor R$ 2 milhões abaixo do orçamento de referência. Esta é a primeira grande intervenção na estrutura em cinco décadas, e inclui a substituição das comportas, renovação de galerias de concreto, atualização de blindagens e modernização do sistema elétrico, além de automação para controle remoto pela Defesa Civil. O prazo para conclusão é de 330 dias após a assinatura do contrato.

No campo da dragagem, o governo de Santa Catarina iniciou em maio um projeto de R$ 16,2 milhões para a remoção de sedimentos no Rio Itajaí-Açu, em Rio do Sul, abrangendo um trecho de 8,2 km. Os trabalhos, que tiveram pausas devido ao nível elevado do rio em junho, continuam com a utilização de balsas para retirar resíduos como madeira, pedras e lixo das margens e do leito dos rios Itajaí do Sul, Itajaí do Oeste e Itajaí-Açu.

Em Rio do Oeste, o governo lançou um edital de R$ 9,9 milhões para melhorar o curso do rio. A licitação para o projeto, que inclui limpeza das margens e estabilização dos taludes, segue aberta até o dia 6 de novembro, data marcada para a abertura das propostas.

Além das obras físicas, a Defesa Civil de Santa Catarina promoveu nesta semana uma consulta pública em Blumenau para discutir o manual de operações das barragens com a comunidade e representantes técnicos. Em evento realizado pela Associação de Municípios do Vale Europeu (Amve), o secretário de Estado de Proteção e Defesa Civil, Fabiano de Souza, apresentou o projeto de revisão do manual, que incluiu debates sobre o funcionamento das estruturas e propostas para ampliar o acesso ao documento pela população após sua publicação.