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em Maus-tratos

‘Sem acordo para quem enterra cachorra viva’: MP denuncia tutor e pede condenação em SC

Foto de Por equipe <span style="color:#1877F2; font-weight:700;">Jornal Razão</span>

Por equipe Jornal Razão

Publicado em 09/04/2026 13h37 | Atualizado há 38 dias
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Ministério Público pede R$ 10 mil em reparação e perda definitiva do animal.

O Ministério Público de Santa Catarina denunciou o tutor da cachorrinha Bonnie, que foi encontrada enterrada viva em um condomínio de Joinville em fevereiro deste ano. A denúncia, oferecida no dia 6 de abril pela 21ª Promotoria de Justiça, aponta que o homem sabia do estado grave de saúde do animal, não buscou qualquer tipo de socorro e a abandonou grávida e em sofrimento extremo em área comum do condomínio. Bonnie acabou sendo soterrada com vida, em um episódio que gerou comoção em todo o estado.

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Segundo a ação penal, os fatos ocorreram ao menos nos dias 5 e 6 de fevereiro de 2026, em um condomínio residencial no bairro Jardim Paraíso. Bonnie, uma cachorra sem raça definida, de pequeno porte e pelagem preta e branca, estava prenha e apresentava sinais evidentes de sofrimento físico extremo antes do enterramento.

Relatos que constam nos autos indicam que o animal já enfrentava dificuldade de locomoção, rigidez dos membros, hipertermia, abatimento intenso e incapacidade de se alimentar, um quadro que, segundo a denúncia, já havia sido percebido pelo tutor dias antes do episódio se tornar público.

Mesmo ciente da situação, o acusado não levou Bonnie a uma clínica veterinária, não procurou ONGs, serviços públicos ou qualquer ajuda de terceiros. Em vez disso, a cadela foi abandonada na área comum do condomínio, onde permaneceu em sofrimento até ser encontrada enterrada viva por moradores, que a resgataram e a encaminharam às pressas para atendimento veterinário.

“Possuía dever legal de proteção”

A promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, autora da denúncia, destacou que “na condição de tutor, o denunciado possuía dever legal de proteção, vigilância e cuidado em relação ao animal. A omissão reiterada, aliada ao abandono, foi determinante para o agravamento do sofrimento da cadela”.

Segundo ela, a denúncia está fundamentada em inquérito policial, boletim de ocorrência, relatórios de investigação, fichas de atendimento veterinário, laudo pericial e prova testemunhal. Devido à gravidade da conduta, a Promotoria não ofereceu o acordo de não persecução penal (ANPP), por se tratar de crime envolvendo violência contra um ser senciente.

MP pede R$ 10 mil e perda definitiva do animal

Além da condenação criminal, o MPSC requereu a fixação de um valor mínimo de R$ 10 mil a título de reparação por danos materiais e extrapatrimoniais causados a Bonnie, considerando o sofrimento extremo ao qual foi submetida. A Promotoria também pediu o perdimento definitivo do animal, para impedir qualquer possibilidade de retorno à tutela do denunciado.

A promotora ressaltou que, embora a denúncia trate especificamente da omissão e dos maus-tratos anteriores ao resgate, os fatos relacionados diretamente ao enterramento da cadela viva seguem sendo apurados em procedimento investigatório distinto, conduzido em conjunto com a 17ª Promotoria de Justiça, que atua na área da Infância e Juventude diante dos indícios de participação de adolescentes no episódio.

Como Bonnie está hoje

Bonnie sobreviveu ao resgate e deu à luz cinco filhotes no dia 13 de março. Dos cinco, três não resistiram. Os dois sobreviventes, com aproximadamente 30 dias de vida, permanecem com a mãe e estão em bom estado de saúde.

A cachorrinha já foi adotada, mas continua sendo acompanhada pelo Centro de Bem-Estar Animal (CBEA) de Joinville, que monitora sua saúde e a dos filhotes. Em breve, Bonnie deverá retornar ao CBEA para nova avaliação veterinária.

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