“É papo de fechar essa espelunca”: tributarista se revolta após neta de Lula prometer congelar a reforma tributária

A advogada tributarista Maria Carolina Gontijo, conhecida nas redes como Duquesa de Tax, se revoltou com um vídeo publicado por Bia Lula, neta mais velha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em que ela diz que Lula vai mandar ao Congresso uma proposta para segurar por um ano a cobrança do imposto novo da reforma tributária. “Se o Ministério da Fazenda sabia da existência do vídeo de dona Bia, é papo de fechar essa espelunca porque a credibilidade já foi pro inferno”, disse a tributarista, que publicou a íntegra da gravação no X nesta terça-feira (20).

No vídeo, Bia se dirige a quem é MEI, tem um pequeno negócio ou trabalha por conta própria. “Janeiro tá chegando e ninguém me fala quanto eu vou pagar de imposto”, diz. Ela afirma que o imposto novo começa a ser cobrado para valer em janeiro e que o valor só vai sair em dezembro, duas semanas antes. “Então Lula vai mandar pro Congresso uma proposta pra segurar essa cobrança por um ano. Sem multa, sem susto”, completa.

Segundo Bia, o prazo serviria para “arrumar o que pesa no bolso de quem é pequeno” e para que todos saibam antes quanto vão pagar. “A reforma continua. Só ganha mais tempo pra ficar justa”, diz. A gravação também fala em ampliar a proteção contra os juros abusivos do cartão de crédito e termina com um pedido de voto: “Dia 25, a gente vota em quem realmente pensa no bolso do trabalhador”. O segundo turno da eleição presidencial é no domingo, 25 de outubro.

Segundo a Duquesa de Tax, o vídeo foi apagado depois da repercussão. Na noite desta terça, a gravação não aparecia mais entre as publicações do perfil de Bia no Instagram, conferido pelo JR.

Promessa era da oposição

Suspender a reforma tributária por um ano é uma promessa de Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno. “Vamos suspender a entrada em vigor dela por, pelo menos, um ano”, disse o senador em junho, segundo o Jornal de Brasília.

O governo reagiu à ideia na época. O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, chamou a suspensão de “um prejuízo” e afirmou que “não existe hipótese de voltarmos atrás”, segundo o portal Reforma Tributária. O programa de governo de Lula registrado no TSE prevê concluir a substituição gradual dos tributos sobre o consumo, de acordo com a IstoÉ Dinheiro.

O que diz o cronograma

A CBS, contribuição federal que substitui o PIS e a Cofins, passa a ser cobrada em 1º de janeiro de 2027, data prevista na Constituição. Segundo o tributarista Carlos Navarro, qualquer adiamento depende de uma Proposta de Emenda à Constituição, aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado com três quintos dos votos. “Qualquer adiamento exige, portanto, emenda constitucional”, afirmou Navarro ao Correio Braziliense. Segundo ele, não há PEC em tramitação para adiar a reforma.

A alíquota da CBS ainda não foi definida. A Receita entregou a proposta de cálculo ao TCU em setembro, o tribunal deve mandar os números ao Senado até 30 de outubro, e o Senado tem até 15 de dezembro para fixar o percentual, segundo a Gazeta do Povo. É esse o prazo de “duas semanas antes” citado por Bia no vídeo.

Tributarista reage

Ao comentar o vídeo, a Duquesa de Tax lembrou que Bia não trabalha no Ministério da Fazenda, não tem cargo no governo e não ocupa cargo eletivo. “Bia achou de bom tom soltar uma informação aleatória que muda a economia do país inteiro para o ano de 2027. Tudo em nome de reeleger vovô”, disse.

A advogada também questionou se a suspensão valeria só para os pequenos ou para todas as empresas, e lembrou que pequenos, médios e grandes negócios já fizeram adequações e gastaram com sistemas para se preparar para a reforma. “Façam um favor pra mim, taca fogo na reforma tributária”, ironizou.

O JR não encontrou anúncio oficial do governo ou do Ministério da Fazenda sobre a proposta citada por Bia.

Fontes: vídeo publicado pela tributarista Duquesa de Tax, no X, Correio Braziliense, Gazeta do Povo e Jornal de Brasília.