Um vídeo da Polícia Militar de Santa Catarina sobre perturbação do sossego viralizou nas redes sociais nesta quinta-feira (15). A gravação, publicada pelo 32º Batalhão de Polícia Militar, de Indaial, no Vale do Itajaí, passou de 120 mil visualizações e 10 mil curtidas em cerca de duas horas no Instagram.
A peça é uma encenação de pouco mais de dois minutos, gravada em parceria com os perfis Indavírus e Kevin Cinema Producer. Um morador de terno e camisa de bolinhas faz churrasco no quintal com o som no último volume, e o vizinho, da janela, avisa que vai chamar a polícia.
A guarnição chega e o policial abre a conversa com um “Bom dia, cidadão. Tudo bem?”. Ele conta que os vizinhos ligaram reclamando do volume, pede para o morador baixar o som e avisa que, se a equipe precisar voltar, vai recolher o equipamento.
O morador reclama que “tá de dia” e que os vizinhos fazem mais barulho que ele. O policial responde que o som baixo tem que ser mantido o dia todo, porque tem gente que trabalha à noite e descansa durante o dia. E completa: se o vizinho também fizer festa com som alto, basta ligar para o 190 que a PM faz o mesmo procedimento.
Na reincidência, o tom muda. Assim que a viatura sai, o morador volta a aumentar o volume (“Pode dar-lhe, pode dar-lhe”), e os policiais retornam: “Cidadão, agora não tem conversa. Eu vim aqui pra recolher o teu som”. Quando ele diz que a PM não tem mandado e não vai entrar, os policiais explicam que, em caso de flagrante de crime ou contravenção, a Polícia Militar pode entrar, recolher o som e acabar com a festa.
Nos comentários, seguidores elogiaram o humor e o jeito de abordar o tema. Um deles escreveu que a PM fez uma “baita campanha de orientação à população”.
O que diz a lei
A perturbação do sossego é contravenção penal, prevista no artigo 42 da Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688, de 1941), com pena de prisão simples de 15 dias a 3 meses ou multa. Por ser infração de menor potencial ofensivo, o caso costuma ser registrado em termo circunstanciado, como cita o policial no vídeo. A Constituição garante que a casa é inviolável, mas abre exceção para o flagrante delito.
Na publicação, o batalhão resume a mensagem: “o seu direito de se divertir termina onde começa o direito do vizinho de ter sossego”. Em caso de perturbação, a orientação é ligar 190 ou usar o aplicativo PMSC Cidadão.
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