Uma carga de mercadorias avaliada em mais de R$ 400 mil foi apreendida pela Receita Federal durante fiscalização na BR-101, no município de Porto Belo, no Litoral Norte de Santa Catarina. A ação ocorreu após a abordagem a um ônibus interestadual que fazia o trajeto entre Foz do Iguaçu (PR) e Criciúma (SC).
De acordo com o órgão, a operação foi realizada por equipes de Vigilância e Repressão das unidades de Joinville e Florianópolis. Durante a inspeção no veículo, os agentes encontraram grande quantidade de produtos sem documentação fiscal, caracterizando, segundo a Receita, crimes de descaminho e contrabando.
Entre os itens apreendidos predominam produtos eletrônicos. A mercadoria estava sendo transportada sem regularização junto aos órgãos competentes e sem recolhimento dos tributos obrigatórios.
Diante das irregularidades, toda a carga foi retida e o ônibus apreendido. O material e o veículo foram encaminhados para os procedimentos legais cabíveis, conforme determina a legislação aduaneira brasileira.
A Receita Federal informou que operações desse tipo têm como objetivo combater a circulação de mercadorias ilegais no país, preservar a arrecadação de impostos e garantir condições de concorrência justa no comércio formal. O órgão também destacou que fiscalizações semelhantes são frequentes em rodovias federais, especialmente em rotas utilizadas para transporte irregular de produtos.
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