O promotor explicou que o procedimento busca identificar eventuais excessos e garantir que o direito constitucional à liberdade de culto seja respeitado em Santa Catarina.
Mãe de santo acusa a PMSC de racismo religioso após denúncia de perturbação do sossego em São José. PM nega abuso e diz que apenas pediu para reduzir o volume da cerimônia.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deu prazo de 30 dias para Florianópolis revogar decreto que restringe distribuição de alimentos à população em situação de rua
Um envolvido foi atingido na cabeça por um disparo de arma de fogo. Outra pessoa ficou gravemente ferida após ser atacada com um facão.
Projeto de Lei em Tijucas prevê internação involuntária de dependentes químicos e pessoas com transtornos mentais
O Ministério Público de Santa Catarina denunciou uma professora e uma auxiliar de Rio do Campo por mais de 50 agressões brutais contra crianças de 2 e 3 anos em uma creche. As imagens mostram cenas descritas como “inumanas”, e as servidoras foram afastadas pela Justiça.
O Ministério Público de Santa Catarina denunciou uma mulher de 30 anos por matar a própria avó, de 81, com mais de 50 facadas em Lages. O crime, motivado por desavenças familiares, foi classificado como feminicídio contra pessoa idosa.
Idoso de Navegantes é indiciado por maus tratos a cadela da raça Dogue Alemão após denúncia de zoofilia; Justiça censura publicação que expôs nome e foto do suspeito.
A medida vale para os municípios de Jaraguá do Sul e Corupá e foi tomada após o Ministério da Saúde não apresentar os documentos exigidos para comprovar a legalidade da inclusão do imunizante no Programa Nacional de Imunizações (PNI).
As punições eram aplicadas, contra crianças que estariam “dando trabalho”, desobedecendo as professoras ou “aprontando” durante a rotina na sala de aula.
