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“Evitar o erro antes que ele ocorra”: presidente do TCE de SC muda a lógica e Tribunal já alerta 160 cidades

No primeiro episódio do videocast do Tribunal, Herneus De Nadal defende acompanhar escolas e serviços enquanto acontecem, e não só depois

“Evitar o erro antes que ele ocorra”: presidente do TCE de SC muda a lógica e Tribunal já alerta 160 cidades
Foto: Reprodução
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O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, defende que o órgão chegue antes do erro na gestão pública, e não só depois dele. “De nada adiantaria daqui a cinco anos sancionar o poder público com uma multa e dizer a ele: ‘Olha, a alfabetização estava muito ruim no período tal'”, afirmou.

A declaração foi dada no primeiro episódio do videocast “Conta Aí, TCE!”, lançado pelo Tribunal em 10 de novembro no canal da instituição no YouTube. O programa, apresentado pela jornalista Maria Tereza Cordeiro, estreou com uma entrevista com o presidente, que encerra neste ano um ciclo de quatro anos no comando do TCE/SC.

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Na conversa, De Nadal usa a educação como exemplo. “Se deixarmos de acompanhar a qualidade na educação, se o fizermos daqui a cinco anos, nós teremos cinco anos perdidos na vida do jovem, da criança, daquele que precisa acessar a educação”, disse. Segundo ele, o prejuízo aparece na fase adulta e pela vida toda das pessoas.

O presidente conta que, até alguns anos atrás, o Tribunal era “meramente fiscalizatório”. Hoje, de acordo com ele, técnicos especializados do TCE trabalham em parceria com os municípios e com o Estado para buscar soluções na alfabetização, na merenda escolar e no transporte. “Nós sempre queremos agora, nessa nova toada de atuação, evitar o erro antes que ele ocorra”, afirmou.

O Jornal Razão já mostrou casos em que o Tribunal precisou mandar parar. Em um deles, o TCE barrou um contrato estimado em R$ 35,4 milhões para a gestão de festas como o Réveillon e o Carnaval. Em outro, suspendeu uma licitação de pavimentação de R$ 6,58 milhões. Houve ainda uma prefeitura multada em R$ 11,8 mil por não apresentar um plano para ampliar vagas em creches: a determinação era de 2020, e a multa só veio em 2025.

A mudança já aparece nos números. Segundo o TCE/SC, o acompanhamento das contas de 2026 identificou 220 situações de atenção em 160 municípios catarinenses, com alertas sobre o gasto mínimo em educação, em saúde e na aplicação dos recursos do Fundeb. O Tribunal informa que os dados são preliminares e não indicam irregularidades: a ideia é que os gestores façam os ajustes antes do fechamento das contas, no fim do ano.

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Herneus De Nadal na presidência do Tribunal de Contas de Santa Catarina (Imagem: TCE/SC)

Ao falar do legado da gestão, De Nadal disse que o Tribunal também precisa prestar contas “ao verdadeiro credor, que é o cidadão do Estado de Santa Catarina”. A partir do ano que vem, ele passa a supervisionar o Instituto de Contas, a escola de governo do TCE/SC.

© Jornal Razão. Reprodução permitida com crédito e link para a matéria original: jornalrazao.com/educacao/presidente-tce-sc-muda-logica-evitar-erro-alerta-160-cidades

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