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Aldeia indígena vai surgir do nada e quem vai pagar por isso é uma empresa de papel de SC

Conforme decisões da Justiça Federal e do STJ, a Irani Papel e Embalagem vai comprar terreno em Concórdia escolhido por famílias Kaingang que estavam em Vargem Bonita

Aldeia indígena vai surgir do nada e quem vai pagar por isso é uma empresa de papel de SC
Foto: Reprodução
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Uma aldeia indígena vai surgir em Concórdia, no Oeste de Santa Catarina, e quem vai pagar pelo terreno é a Irani Papel e Embalagem. A empresa se comprometeu a comprar um imóvel na cidade, escolhido pela própria comunidade Kaingang, pelo acordo homologado em setembro pela Justiça Federal de Lages.

O acordo foi fechado em 2 de setembro, em audiência de conciliação na ação de indenização que a comunidade Aldeia Rán Kãgnó move contra a empresa. Participaram a União, a Funai e o Ministério Público Federal, segundo o relato da própria Irani citado em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 6 de outubro. Pelo combinado, a empresa também paga um valor em dinheiro à comunidade, em duas parcelas. O valor não aparece nas decisões publicadas.

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A troca envolve dois terrenos. A União fica com o imóvel de Concórdia e, em troca, abre mão de cinco hectares às margens da BR-153, na localidade de Campina da Alegria, em Vargem Bonita, onde as famílias estavam. Segundo decisão da Justiça Federal, essa área tinha sido doada à União pela própria Irani, em 2019, e o governo federal estava cedendo o lugar à Funai para abrigar o grupo.

A disputa começou em maio de 2025, quando a Irani pediu à Justiça estadual a reintegração de posse de um terreno da empresa em Vargem Bonita, ocupado por famílias Kaingang. Pela versão da empresa, o grupo morou 15 anos de aluguel na cidade e, sem conseguir casa pelo Minha Casa, Minha Vida, ocupou a área. O juiz da Vara Única de Catanduvas mandou desocupar e escreveu na decisão que não se tratava de terra indígena, já que os próprios ocupantes disseram que o local nunca foi deles.

Em outubro de 2025, as famílias foram para o terreno da União na BR-153. Em novembro, a empresa informou à Justiça estadual uma nova ocupação e conseguiu outra ordem de reintegração, para um imóvel às margens da BR-282. Segundo o Ministério Público Federal, a ordem foi cumprida na área da União, e o oficial de justiça confirmou o local.

Na Justiça Federal, a comunidade pediu indenização e afirmou que dez famílias ficaram sem casa, com crianças e idosos. Em maio de 2026, o juiz federal de Lages deu uma liminar para proteger a área ocupada pelo grupo, sob pena de multa diária. A briga chegou ao STJ, em Brasília, que manteve na Justiça estadual a ação de reintegração de posse.

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Pelo acordo, cumprido o que foi combinado, as ações entre a comunidade e a empresa chegam ao fim, inclusive a de reintegração de posse. A pedido do Ministério Público Federal, o juiz federal deu 30 dias para o advogado da comunidade comprovar que todo o dinheiro chegou às famílias. Em Catanduvas, o juiz deu 15 dias para a Irani apresentar a íntegra do acordo e da decisão que o homologou, para decidir sobre o fim da ação. O MPF também abriu inquérito civil para apurar a ocupação na área da União e se a reivindicação de terra indígena tem base.

© Jornal Razão. Reprodução permitida com crédito e link para a matéria original: jornalrazao.com/justica/aldeia-indigena-concordia-irani-acordo

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