Durante seis meses, gestantes que dependiam do SUS em Taió, no Alto Vale do Itajaí, não tiveram onde dar à luz na própria cidade. A Maternidade Dona Lisette, que mantém convênio com o Município, deixou de realizar partos pela rede pública entre dezembro de 2025 e maio de 2026, e o atendimento só foi restabelecido em junho deste ano. Agora, a Promotoria de Justiça da Comarca de Taió quer saber por que isso aconteceu e quem deveria ter agido para impedir.
O Ministério Público de Santa Catarina instaurou um procedimento para apurar possíveis irregularidades na suspensão dos partos pelo Sistema Único de Saúde e dos serviços de obstetrícia no Hospital e Maternidade Dona Lisette. A apuração teve início depois que a Promotoria recebeu a informação de que a unidade havia parado de fazer partos pela rede pública, apesar de manter convênio vigente com a Prefeitura.
Possível omissão da Prefeitura na fiscalização
A investigação não se limita ao hospital. Segundo o Ministério Público, o procedimento também abrange a eventual omissão do poder público na fiscalização das atividades e a regularidade da execução do convênio firmado entre o Município e a entidade que mantém a unidade hospitalar.
A notícia de fato registrada pela Promotoria apura três frentes: a regularidade da execução do convênio, a continuidade do atendimento prestado à população e o cumprimento dos deveres legais e pactuados assumidos pelas partes. A maior preocupação, conforme o Ministério Público, é a garantia do direito fundamental à saúde e da assistência materno-infantil adequada.
Atendimento voltou a funcionar este mês
Entre os pontos sob investigação estão os motivos que levaram à suspensão, as medidas que o hospital adotou para resolver o problema e as providências que o Município tomou para restabelecer o serviço. O atendimento, segundo a apuração, só voltou a funcionar em junho de 2026, depois de cerca de meio ano de interrupção.
Para o promotor de Justiça Juliano Vieira, responsável pelo caso, a apuração é fundamental para garantir a efetividade das políticas públicas de saúde.
“A correta aplicação dos recursos públicos e a proteção dos usuários do SUS são prioridades da atuação ministerial, que poderá adotar medidas, inclusive judiciais, caso sejam confirmadas irregularidades”, afirmou.
