O Tribunal de Justiça de Santa Catarina encerrou a sessão do Órgão Especial desta quarta-feira (16), em Florianópolis, com um minuto de aplausos à magistratura catarinense. O gesto foi a resposta dos desembargadores à declaração do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que o país vive o momento mais corrupto da história do Poder Judiciário.
A reação não ficou restrita ao TJSC. A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e a Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) divulgaram notas públicas contra o que classificaram como acusações genéricas de corrupção lançadas sobre todo o sistema de Justiça.
A fala de Dino foi feita na terça-feira (15), durante uma sessão extraordinária do STF que analisava desdobramentos do caso Banco Master, incluindo procedimentos que envolvem o ministro Alexandre de Moraes. A sessão foi marcada por embates entre os ministros e acabou suspensa por um pedido de vista do próprio Dino.
“Devo dizer que é o momento mais corrupto da história do Poder Judiciário da história do Brasil, infelizmente, o que prova que há erros. Fala-se tanto de corrupção no Brasil, e a corrupção só aumenta”, afirmou o ministro no plenário.
No Tribunal de Justiça, a manifestação partiu do Órgão Especial, colegiado formado pelos desembargadores mais antigos e por eleitos da Corte. Segundo o presidente em exercício do TJSC, desembargador André Luiz Dacol, os integrantes manifestaram “veemente indignação contra as generalizações” e relembraram a trajetória de quase 135 anos da Justiça catarinense.
Em vez de discursos, o encerramento veio com aplausos de todos os presentes. De acordo com Dacol, o gesto reconheceu que o Judiciário em Santa Catarina se sustenta no respeito à Constituição e às leis, e homenageou os magistrados que exercem a função no estado.
A AMC, presidida pela juíza Janiara Maldaner Corbetta, foi a primeira entidade a se manifestar, ainda na terça. Na nota, a associação afirma que situações individuais não podem ser projetadas sobre toda a magistratura “na tentativa de desviar o foco de discussões e crises restritas à cúpula de Brasília”.
A entidade defendeu que eventuais irregularidades sejam apuradas pelos órgãos competentes, com rigor e respeito ao devido processo legal, e afirmou que generalizações desse tipo fragilizam a confiança nas instituições e desconsideram o trabalho diário dos juízes.
Nesta quarta, foi a vez da ACMP, presidida pelo promotor Alexandre Estefani. A associação manifestou “preocupação e firme discordância” com as declarações e ressaltou que o que está em debate são crises específicas, sem semelhança com o cotidiano da Justiça brasileira.
“A confiança pública no sistema de Justiça não se preserva ocultando problemas, mas também não se fortalece quando episódios singulares são convertidos em juízos genéricos”, diz a nota. A ACMP lembrou que os membros do Ministério Público catarinense atuam em todos os municípios do estado, dedicados ao enfrentamento de ilícitos e à fiscalização do poder, “longe da exposição pública e próximo das pessoas”.
A associação reafirmou que nenhum desvio deve ser tolerado, mas cobrou que manifestações das mais altas instâncias da República tenham a temperança e a precisão que o tema exige.
Entidades de outros estados, como a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), também criticaram a declaração. O julgamento no STF segue suspenso, sem data definida para ser retomado.
