A Prefeitura de Criciúma oficializou nesta quinta-feira, 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, a autorização para licitação da construção da Cidade do Autista. A solenidade aconteceu no Salão Ouro Negro do Paço Municipal Marcos Rovaris e contou com a presença do prefeito Vagner Espindola (PSD), do vice-prefeito Salésio Lima e do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Julio Garcia (PSD), que tem sido peça-chave na viabilização do projeto.
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O espaço será construído no terreno do antigo Alvorada Clube, no bairro Pinheirinho, e vai ocupar uma área total de 7.417 metros quadrados, com 2.087 metros quadrados de área construída distribuídos em três pavimentos. A estrutura vai atender inicialmente crianças de até 12 anos diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que estejam matriculadas na rede municipal de ensino.
Atualmente, a rede municipal de Criciúma possui 815 crianças com espectro autista, distribuídas em 62 instituições de ensino. A Cidade do Autista vai concentrar, em um único local, serviços integrados de educação e saúde que hoje estão dispersos, oferecendo atendimento multiprofissional no contraturno escolar.
Estrutura com três pavimentos e mais de 15 tipos de atendimento
O projeto arquitetônico prevê uma estrutura ampla e moderna. O subsolo será destinado a ambientes de estimulação corporal e funcional, com espaço de psicomotricidade, brinquedoteca terapêutica, salas de terapia ocupacional e fisioterapia, além de um refeitório voltado ao trabalho com a seletividade alimentar, uma das dificuldades mais comuns enfrentadas por crianças com TEA.
No térreo, serão distribuídas áreas como recepção, sala de atendimento educacional especializado, consultório médico, psicologia, fonoaudiologia, nutrição e serviço social. O pavimento superior contará com auditório, arteterapia, musicoterapia, sala sensorial e um espaço dedicado à orientação familiar.
Além do atendimento direto às crianças, a Cidade do Autista contemplará acolhimento e orientação destinados às chamadas famílias atípicas, com ações de capacitação e apoio emocional, além de espaços para formação de profissionais da rede municipal. O prefeito também indicou que haverá um espaço para que os pais possam realizar atividades enquanto os filhos são atendidos, e que está prevista uma parceria com a Polícia Militar para sessões de cinoterapia, prática terapêutica que utiliza a interação entre humanos e cães treinados.
Julio Garcia: sete mandatos e mais de 20 anos na causa da inclusão
O investimento conta com apoio direto do deputado Julio Garcia, uma das figuras políticas mais influentes e experientes de Santa Catarina. Atualmente em seu sétimo mandato como deputado estadual e exercendo pela quarta vez a presidência da Alesc, Garcia tem um histórico de décadas de atuação em prol de pessoas com deficiência no estado.
A trajetória do presidente da Alesc nessa causa remonta a 2005, quando Garcia, na condição de presidente da Assembleia Legislativa, assumiu interinamente o governo do estado por 12 dias e sancionou a Lei 13.633, de sua própria autoria, que instituiu o repasse de recursos públicos permanentes para todas as APAEs de Santa Catarina. A norma, pioneira no Brasil, garantiu que as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais passassem a receber 1% dos recursos do Fundo Social do estado, eliminando a dependência exclusiva de doações e campanhas.
Duas décadas depois, o compromisso do deputado com a inclusão permanece firme. Em fevereiro deste ano, Julio Garcia foi um dos autores do projeto de lei que proíbe a venda, a queima e a soltura de fogos de artifício com estampido em todo o território catarinense. O PL 11/2023, apresentado em conjunto com o ex-deputado e atual prefeito de Blumenau, Egidio Ferrari (PL), foi aprovado pela Assembleia Legislativa e já foi sancionado pelo governador Jorginho Mello.
A lei tem relação direta com a proteção de pessoas com autismo. Famílias que convivem com pessoas com TEA relatam crises de sobrecarga sensorial, pânico e sofrimento intenso durante a queima de fogos com estampido. A medida proíbe especificamente os artefatos com efeito sonoro semelhante a disparos, mantendo liberados os fogos de efeito visual. As multas para quem descumprir variam de R$ 5 mil a R$ 25 mil, com valores dobrados em caso de reincidência. Os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual de Saúde e ao Fundo Especial de Proteção do Meio Ambiente.
“Uma cidade à altura do que os autistas merecem”
Durante a solenidade em Criciúma, Julio Garcia fez questão de marcar a importância simbólica e prática do que está sendo feito no município. “Nenhuma cidade está comemorando esta data como Criciúma. Aqui não estamos construindo uma sede, estamos construindo uma cidade à altura do que os autistas merecem”, declarou o deputado.
Garcia reforçou que o autismo não é doença, mas uma condição neurológica, e que o poder público tem o dever de oferecer suporte adequado. “Esse é um ato de amor e de transformação social”, completou o presidente da Alesc.
O deputado também recordou sua atuação de duas décadas atrás, quando criou a lei que beneficiou as APAEs de todo o estado, e destacou a importância de o poder público continuar avançando. “O autismo é uma coisa nova. Há 20 anos, quando nós fizemos a lei das APAEs, não se tinha ainda a dimensão que se tem hoje. É preciso que o poder público dê suporte a essa transformação da sociedade”, afirmou.
O prefeito Vagner Espindola também destacou o alcance do projeto. “Estamos construindo algo que o Brasil ainda não viu, um espaço que será referência nacional. É um compromisso com as nossas crianças e com as famílias que vivem essa realidade todos os dias”, disse o prefeito, ressaltando que cada detalhe do espaço respeita o tempo e a individualidade de cada criança.
O vice-prefeito Salésio Lima complementou que a Cidade do Autista foi pensada para concentrar atendimento, orientação e suporte em um único lugar. “Sabemos dos desafios enfrentados pelas famílias atípicas e, por isso, pensamos em um espaço que dê condições reais para que essas crianças alcancem o seu máximo potencial”, afirmou.
Representando as pessoas com TEA, Arthur Gaidzinski emocionou os presentes ao falar sobre o significado da iniciativa. “Essa casa é um sonho. É um espaço que vai acolher famílias e dar dignidade. Inclusão não é algo de um dia só, é todos os dias. O autismo não precisa de rótulos, precisa de compreensão e respeito. A minha caminhada foi difícil, mas iniciativas como essa mostram que estamos avançando”, disse.
Investimentos em autismo em Criciúma
A autorização de licitação da Cidade do Autista se soma a outros investimentos recentes do município na área. Em março deste ano, a Prefeitura de Criciúma formalizou o repasse de R$ 650 mil para a Associação de Pais e Amigos dos Autistas (AMA), com recursos de emendas parlamentares dos deputados federais Daniel Freitas, Geovania de Sá e Ricardo Guidi, além de contrapartida municipal. O valor é destinado à construção de seis novas salas na sede da entidade, no bairro Vila Zuleima, ampliando a estrutura de atendimento oferecida a crianças e adolescentes com TEA.
A assinatura da autorização marca o início do processo licitatório que vai selecionar a empresa responsável pela execução da obra. A expectativa é de que a construção comece ainda em 2026.
