Flávio Bolsonaro diz que produtor vai “fazer o que quiser” na terra e que Lula se vingaria do povo

O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (19), em Marabá, no sudeste do Pará, que o produtor rural vai poder “fazer o que quiser” na própria terra, que vai acabar com o que chamou de entraves ambientais e que Lula (PT), se reeleito, se vingaria do povo do Pará. A declaração foi feita em cima de um trio elétrico, numa ponte da cidade, depois de uma motocarreata com apoiadores.

“Você vai poder plantar, criar gado, vai fazer o que quiser na sua terra e o que você explorar da terra é seu. Esses entraves que existem, ambientais e principalmente por causa de razões ideológicas, a gente vai acabar”, afirmou.

Antes, Flávio contou o pedido que diz ter ouvido em cidades do Pará: “Flávio, nós só queremos trabalhar e o governo não deixa”. E emendou: “Eu vou fazer a maior regularização fundiária que o Pará já viu e a sua terra vai ser sua no papel”. Participaram do ato o governador eleito do Pará, Dr. Daniel (Podemos), que venceu no 1º turno, e o prefeito de Marabá, Toni Cunha (PL).

O que é a regularização fundiária

Regularizar a terra é dar o título de propriedade a quem ocupa e produz numa área pública sem documento. No Pará, essas terras se dividem entre glebas da União, tituladas pelo Incra, e terras do estado, a cargo do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). Sem o título, o produtor tem dificuldade para conseguir crédito rural e fica mais exposto a disputas pela terra, num dos estados com mais conflitos agrários do país.

Terras indígenas e unidades de conservação de domínio público ficam fora dessa conta. Pela Constituição, as terras indígenas pertencem à União, são de usufruto exclusivo dos povos indígenas e não podem virar propriedade particular.

Que regra ambiental pesa sobre o produtor

Flávio não disse quais regras pretende derrubar nem como faria isso. A principal exigência ambiental para quem tem terra na Amazônia está no Código Florestal (Lei 12.651, de 2012). Em imóvel situado em área de floresta na Amazônia Legal, o dono tem de manter 80% da vegetação nativa como reserva legal. Na prática, com autorização do órgão ambiental, ele pode abrir no máximo 20% da área para lavoura ou pasto. Em área de cerrado dentro da Amazônia Legal, a reserva é de 35%.

O Código Florestal é lei federal. Mudar esses percentuais depende de votação na Câmara e no Senado. Sem o Congresso, um presidente pode mexer em decretos, no peso da fiscalização do Ibama e do ICMBio e no ritmo de entrega de títulos de terra.

O que diz o plano de governo

O programa que Flávio registrou no TSE fala em zerar o desmatamento ilegal até 2029, com satélite, inteligência artificial e cruzamento de cadastros de terra e ambientais para combater grilagem e garimpo ilegal. O texto também propõe que a licença ambiental saia de forma automática quando o órgão não responder no prazo, sem dizer qual seria esse prazo, que as regras de uma licença fiquem estáveis por até 20 anos e que acabem as sobreposições de função entre Ibama, Funai e ICMBio.

A Ascema, entidade que reúne servidores federais da área ambiental, publicou uma carta aberta em que afirma que essas propostas podem enfraquecer a estrutura e a fiscalização dos órgãos ambientais.

O Pará e o desmatamento

Pelos dados do Prodes, sistema do Inpe que mede a taxa oficial de desmatamento da Amazônia, o Pará foi o estado que mais desmatou entre agosto de 2024 e julho de 2025: 2.098 km², ou 36% de tudo o que foi derrubado na Amazônia Legal no período. O número é 12% menor que o do ano anterior e menos da metade do registrado em 2021, quando o estado perdeu mais de 5 mil km² de floresta.

Lula, pontes e segurança

No mesmo discurso, Flávio criticou o presidente Lula (PT), adversário dele no 2º turno, marcado para domingo (25). “O atual presidente da República, ele tem uma coisa no DNA dele. Além da mentira e da corrupção, ele tem a vingança”, disse. Segundo Flávio, como o grupo do ex-governador Helder Barbalho (MDB), aliado de Lula, perdeu a eleição estadual, o petista “ia se vingar do povo do Pará” se fosse reeleito. Flávio também disse que vai concluir duas pontes em Marabá e asfaltar estradas federais na região.

Na segurança, ele disse que vai “declarar guerra aos narcoterroristas” a partir de janeiro, que ladrão de celular vai “ficar oito anos preso, no mínimo” e que vai aplicar castração química em estupradores. Mudanças de pena e a castração química dependem de lei aprovada pelo Congresso. Há projetos sobre os dois temas em análise, entre eles um de Flávio, no Senado, que aumenta a pena para furto de celular.

Flávio deixou Marabá por volta das 12h40 e seguiu para Manaus, onde tinha agenda prevista para a noite.