A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 1.588/2026, da deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), que reconhece a Oktoberfest de Blumenau como manifestação da cultura nacional.
A relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), deu parecer pela aprovação na forma de um substitutivo. A presidente da comissão, deputada Carol Dartora (PT-PR), leu o item e conduziu a votação, que foi simbólica. A proposta foi a última analisada na reunião.
O projeto original, apresentado em 2 de abril, falava em reconhecer a festa como “patrimônio cultural imaterial do Brasil”. O substitutivo trocou a expressão por “manifestação da cultura nacional”. O texto aprovado tem dois artigos: um reconhece a Oktoberfest de Blumenau e o outro põe a lei em vigor na data da publicação.
Na reunião, Bia Kicis pediu dispensa da leitura do parecer, que já estava disponível aos deputados, e votou “pela aprovação do projeto de lei 1588/26, na forma do substitutivo em anexo”.
O projeto chegou à comissão em 14 de maio. Bia Kicis foi designada relatora em 3 de junho e apresentou o parecer em 1º de julho. Nos dois prazos abertos, ninguém apresentou emenda. Em 16 de junho, o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) e outros parlamentares pediram urgência para o projeto. Não há registro de votação desse pedido.
A proposta segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A tramitação é conclusiva nas comissões: se for aprovada lá e não houver recurso ao plenário, vai direto para o Senado.
A 41ª Oktoberfest de Blumenau terminou no domingo (25), depois de 19 dias de festa, segundo a organização.
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