Os senadores vão ter que esperar pelo iPhone 18 Pro. A Justiça Federal suspendeu a licitação de R$ 6 milhões do Senado para telefonia celular, que previa 95 iPhones 18 Pro de 512 GB para os senadores e parte dos diretores da Casa. A liminar é do juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 18ª Vara Federal Cível de Brasília, e foi divulgada nesta quarta-feira (18).
O juiz atendeu a uma ação popular do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Pela decisão, o Senado não pode homologar o pregão, adjudicar o resultado nem assinar o contrato até nova ordem. Se o contrato já tiver sido assinado, a execução também fica parada. A Casa tem cinco dias para comprovar que cumpriu a determinação, sob multa de R$ 50 mil por dia.
A decisão também manda o caso para o Ministério Público Federal e para o Tribunal de Contas da União (TCU) e cobra do Senado a íntegra do processo administrativo da compra.
“Qualidade superior à necessária”
O juiz contestou a exigência de um celular de luxo para o serviço público. “A exigência de aparelho, situado no topo da linha de produção/consumo de um específico fabricante, com características, ademais, que, em realidade, não guardam a relação de pertinência aventada com a função pública a ser desempenhada, sugere a aquisição de bem de qualidade superior à necessária, o que a norma transcrita expressamente visa afastar”, escreveu.
A norma citada é o artigo 20 da Lei de Licitações (14.133/2021). Ele manda que os itens de consumo da administração pública sejam de qualidade comum, não superior à necessária, e proíbe a compra de artigos de luxo.
Para justificar a marca, o Senado alegou que precisa manter a compatibilidade com os sistemas que usa desde 2022. O magistrado respondeu com o próprio edital, que prevê outros 330 celulares Android, de modelos da Samsung e da Motorola, para servidores. “Se as plataformas e os padrões adotados pelo Senado Federal são regularmente acessados por aparelhos de outro sistema operacional, pela ampla maioria dos usuários contemplados na contratação, não se evidencia, ao menos nesta fase, a dependência técnica do ambiente iOS que justificaria a exclusão de toda e qualquer outra marca”, afirmou. Ele ainda apontou que a exigência de experiência anterior no fornecimento de iPhones em comodato pode ter restringido a disputa entre as empresas.
“Gordo salário”
Nikolas comemorou em vídeo, com uma caixa de iPhone na mão. “Surpresa. Ganhamos na Justiça, é isso mesmo, meus senhores”, disse. “Com certeza, com o gordo salário que os senadores ganham, dá pra eles pagarem aí o próprio iPhone deles.” No X, o deputado escreveu: “Vitória!!! Barramos a compra de iPhones para o Senado!”.
Em nota, o Senado informou que “adotará, por meio de sua Advocacia, as medidas judiciais cabíveis” e que vai prestar os esclarecimentos pedidos pela Justiça. Na semana passada, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a licitação no plenário. Ele afirmou que o Senado não vai comprar os celulares, porque os aparelhos são cedidos pela operadora contratada, e disse que “a narrativa é maior que o fato”.
O que previa o pacote
O pregão eletrônico 290/2026 contrata telefonia móvel por 48 meses, com valor estimado de R$ 6.045.048. São 95 linhas com iPhone Pro de 512 GB e 100 GB de internet, a R$ 582,74 por mês cada uma, e 330 linhas com aparelhos intermediários, como o Galaxy A37 e o Moto G86, e 50 GB, a R$ 139,29. O pacote ainda inclui 100 modems e 150 chips só de dados.
Os celulares vêm em comodato: a operadora empresta os aparelhos enquanto durar o contrato, e o custo entra na mensalidade. Pelo edital, o serviço começaria em 18 de janeiro de 2027, e todos os aparelhos seriam trocados dois anos depois. Na troca, o iPhone daria lugar ao “melhor aparelho da categoria ‘high end’” do mercado.
O Jornal Razão mostrou o edital em 10 de novembro: Com dinheiro público, Senado quer iPhone 18 Pro para parlamentares e servidores. Em Santa Catarina, a Câmara de Porto Belo desistiu de comprar 11 iPhones por R$ 124 mil depois da repercussão do caso: relembre.
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