Um decreto assinado na última sexta-feira (16) pelo governador Jorginho Mello (PL) e pela secretária de Saúde do Estado, Carmen Zanotto, amplia a situação de emergência de saúde pública em todo o território do estado.

Inicialmente, a medida era válida apenas para seis unidades próprias do governo, mas agora se estende a toda a rede hospitalar do estado.

A decisão vem em resposta à preocupante taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatais, pediátricos e adultos. A secretária de Saúde aponta o aumento das síndromes respiratórias e casos de dengue como os principais causadores desta saturação nas unidades hospitalares catarinenses.

O decreto também tem como objetivo garantir a continuidade das melhorias estruturais nos seis hospitais da rede própria da Secretaria de Estado da Saúde (SES), situados na Grande Florianópolis. A expansão emergencial dos leitos de UTI, que até agora resultou na abertura de 46 novos leitos, não conseguiu deter a escalada na taxa de ocupação.

Em dezembro de 2022, a ocupação dos leitos de UTI neonatal e pediátrica situava-se em 75,8% e 72,6% respectivamente. Contudo, os números mais recentes mostram um aumento significativo, com 90,6% de ocupação na UTI neonatal e 88,9% na pediátrica. A situação nas UTIs para adultos é ainda mais crítica, com uma ocupação de 94,3%.

A chegada do inverno e a consequente queda de temperatura acarretam um aumento no número de enfermidades respiratórias, o que pode agravar ainda mais a situação.

O decreto busca acelerar a contratação de serviços, a aquisição de itens para reparos e obras de ampliação e custear medidas necessárias para recuperar e restabelecer a normalidade dos serviços essenciais. A medida também visa aprimorar a prevenção, controle e contenção de riscos de danos e agravos à saúde da população. O decreto entrou em vigor na data de sua publicação e tem prazo de validade de 180 dias.

Com informações de NSC Total