DIVUGAÇÃO
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Na madrugada desta quinta-feira, 7, um casal foi flagrado em um ato sexual na calçada da rua Gustavo Richard, no Centro de Camboriú. A cena inusitada foi registrada por um morador, que não hesitou em compartilhar o momento chocante.
De acordo com a legislação brasileira, esse tipo de comportamento é considerado crime de atentado ao pudor. A Constituição proíbe práticas libidinosas em locais públicos que causem constrangimento a outras pessoas, o que pode ser classificado como ato obsceno.
Se comprovada a infração, a pena pode variar de três meses a um ano de detenção, além de multa, conforme estipulado no artigo 233 do Código Penal. A situação levanta questões sobre a manutenção da ordem e respeito em espaços públicos.
