A suspeita de que uma indústria de bebidas utilizava um sistema paralelo para controlar vendas sem nota fiscal é alvo da Operação Janus, deflagrada na manhã desta quarta-feira (30) em Santa Catarina. Quatro mandados de busca e apreensão são cumpridos nos municípios de Videira e Caçador.
A ação é realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em apoio à investigação da 8ª Promotoria de Justiça de Lages. O objetivo é aprofundar a apuração sobre a possível supressão de ICMS por meio da comercialização de mercadorias sem a emissão dos documentos fiscais correspondentes.
A investigação começou após uma fiscalização tributária na indústria de bebidas. Durante o procedimento, foram identificados indícios da existência de dois ambientes distintos de informações comerciais.
Segundo as apurações, um desses ambientes reuniria os registros apresentados regularmente ao Fisco. O outro seria utilizado para o controle interno de operações supostamente não declaradas.
O sistema investigado permitiria registrar vendas e movimentações comerciais de forma paralela, sem que essas operações fossem lançadas nos documentos fiscais. De acordo com a investigação, essa estrutura possibilitaria, em tese, deixar de recolher o ICMS devido.
Os investigadores também buscam esclarecer se empresas de tecnologia da informação participaram do desenvolvimento, da manutenção ou da hospedagem da estrutura utilizada para armazenar e gerenciar esses dados.
Os materiais apreendidos por determinação judicial serão submetidos à análise técnica para subsidiar as próximas etapas da apuração. O processo tramita sob sigilo, e novas informações poderão ser divulgadas após a publicidade dos autos.
