Operação mira duas prefeituras e cumpre 51 mandados em Santa Catarina

As prefeituras de Alfredo Wagner e Bocaina do Sul foram alvos de uma operação que investiga suspeitas de favorecimento de empresas em contratos públicos e ocultação de recursos em Santa Catarina. Deflagrada nesta terça-feira (27), a Operação Dominus Urbis cumpriu 51 mandados de busca e apreensão em seis municípios.

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), há indícios de um esquema envolvendo agentes públicos, empresários, familiares e pessoas interpostas. O grupo teria atuado de forma coordenada para direcionar licitações, favorecer empresas e ocultar a movimentação de dinheiro por meio de pessoas físicas e jurídicas ligadas aos investigados.

Os mandados foram cumpridos em residências, empresas e órgãos públicos municipais de Alfredo Wagner, Bocaina do Sul, Palhoça, Blumenau, Xaxim e Ilhota. Entre as prefeituras, somente as de Alfredo Wagner e Bocaina do Sul foram alvos da ação. As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a pedido do Ministério Público.

Também foi determinada a indisponibilidade de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas investigadas que ultrapassam R$ 2,7 milhões. A medida busca assegurar eventual ressarcimento aos cofres públicos e garantir a efetividade da persecução penal.

Durante as buscas, foram registradas prisões em flagrante por posse ilegal de armas de fogo de uso permitido e restrito. Um dos investigados também foi autuado em flagrante por lavagem de capitais. Houve apreensão de dinheiro em espécie, mas o valor e o número total de pessoas presas não foram informados no comunicado.

A investigação apura suspeitas de organização criminosa, corrupção, fraude à licitação, peculato, falsidade ideológica, prevaricação e lavagem de dinheiro. Os materiais apreendidos serão encaminhados à Polícia Científica para perícia. O processo tramita sob sigilo judicial, e novas informações poderão ser divulgadas posteriormente.

A operação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em apoio ao Grupo Especial Anticorrupção (Geac) e à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos (Subjur). A ação contou com o apoio do Batalhão de Aviação da Polícia Militar de Santa Catarina.

O nome Dominus Urbis significa “Senhor da Cidade”, em latim. De acordo com o MPSC, a expressão faz referência aos indícios de uso da estrutura administrativa pública para atender a interesses privados ligados ao grupo investigado. Também remete ao principal investigado, que, conforme registros nos autos, teria demonstrado percepção de controle e influência sobre setores da administração pública e das atividades econômicas locais.

O Gaeco é uma força-tarefa conduzida pelo Ministério Público e composta pelas polícias Militar, Civil e Penal, pela Receita Estadual e pelo Corpo de Bombeiros Militar. O grupo atua na identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.

O Geac conduz investigações e medidas judiciais relacionadas a casos de corrupção de maior complexidade e relevância institucional. Já a Subjur presta apoio jurídico especializado em procedimentos de competência originária dos tribunais e em investigações de elevada complexidade jurídica.