A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) de Caçador, finalizou a investigação sobre a morte de um bebê de 4 meses ocorrida no Centro de Educação Infantil (CEI) Pequeno Príncipe, no bairro Berger. O procedimento foi encerrado sem nenhum indiciamento, pois as apurações constataram que o falecimento ocorreu por causas estritamente naturais.
O laudo médico-legal emitido pela Polícia Científica determinou que a causa provável do óbito foi uma insuficiência respiratória aguda provocada por um processo infeccioso pulmonar compatível com pneumonia. Os exames periciais descartaram categoricamente qualquer sinal de violência, trauma, broncoaspiração ou fatores externos, afastando a hipótese de conduta criminosa ou negligência por parte dos responsáveis.
Reconstrução dos fatos
O caso aconteceu no dia 11 de agosto, durante o segundo dia de adaptação da criança na unidade escolar. As câmeras de videomonitoramento do CEI e os depoimentos colhidos revelaram que o bebê apresentou uma alteração súbita em seu estado de saúde enquanto estava na sala de aula.
Assim que a alteração foi percebida, a equipe pedagógica agiu de forma imediata e prestou os primeiros socorros, transportando a criança até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada logo em frente à creche. Apesar da agilidade no deslocamento, o bebê deu entrada na unidade de saúde já sem sinais vitais.
Análise documental
Para fundamentar a decisão, os investigadores analisaram prontuários médicos, registros institucionais e ouviram familiares, profissionais de saúde e funcionários da creche. Todo o conjunto probatório confirmou a rapidez das ações de socorro e a ausência de omissão de socorro.
Com a finalização dos trabalhos, o inquérito policial será remetido ao Poder Judiciário e ao Ministério Público para o arquivamento das peças.
Em nota emitida após a tragédia, a Associação Caçadorense de Educação Infantil e Assistência Social (ACEIAS), gestora do CEI Pequeno Príncipe, prestou solidariedade à família e reafirmou seu compromisso com a segurança e a proteção dos alunos da rede.
