Venda de alvarás e multas canceladas: polícia encontra mais de R$ 11 mil em operação contra corrupção em São José

A Polícia Civil de Santa Catarina cumpriu, na manhã desta sexta-feira (28), oito mandados de busca e apreensão no âmbito de uma investigação sobre um esquema envolvendo a liberação irregular de alvarás de construção e o cancelamento de multas aplicadas em obras no município de São José, na Grande Florianópolis. As ordens foram expedidas pela Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca da Capital.

As apurações tiveram início após uma denúncia indicar que empresários teriam pago valores indevidos para garantir a liberação de um alvará. A investigação apontou que um homem, apresentado como representante de um servidor da Prefeitura de São José, teria intermediado a obtenção do documento para os proprietários de um estabelecimento comercial.

Com o alvará liberado, os mesmos empresários indicaram o serviço a um casal responsável por outra obra em São José, que também enfrentava dificuldades para conseguir a autorização. Nesse segundo caso, após a aplicação de multas e embargo da obra por conta de irregularidades constatadas, o intermediador teria cobrado um novo pagamento para reverter as penalidades e regularizar a situação do empreendimento.

Com base nos indícios de corrupção ativa e passiva, a Polícia Civil instaurou um inquérito e solicitou a expedição dos mandados, que foram cumpridos nesta manhã. Durante as diligências, os policiais recolheram documentos e equipamentos eletrônicos que passarão por perícia para aprofundar as investigações e identificar outros possíveis envolvidos.

Além do material apreendido, a Polícia Civil também encontrou mais de R$ 11 mil em espécie, valor que foi recolhido para análise no inquérito.

A operação contou com a participação de policiais da Coordenadoria Estadual de Combate à Corrupção, DCAC, DFAZ, DCON, DLAV, LAB-LD e 1ª DECOR, todos vinculados à Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC), sob a coordenação da equipe de investigação da DECOR/DEIC.