A cena irrita pedestre em todo canto: a motinha elétrica passando rente na calçada, desviando de gente no último segundo. Concórdia, no Oeste de Santa Catarina, saiu na frente e decidiu acabar com isso. A Lei Municipal nº 6.300, sancionada na quarta-feira (14), proíbe as scooters elétricas e os demais autopropelidos nas calçadas, praças e áreas de pedestres, torna o capacete obrigatório e prevê multa de cerca de R$ 500 e guincho para quem desrespeitar.
“Cenas como essa não podem mais acontecer. Não em Concórdia”, avisa a Polícia Militar no vídeo em que apresenta as novas regras, publicado nesta sexta-feira (16) pelo 20º Batalhão, logo depois de mostrar uma motinha rodando sobre a calçada e sendo parada por duas policiais.
As motinhas se espalharam pelas cidades catarinenses e viraram alvo constante de reclamação de pedestres, que cobram das autoridades alguma medida contra quem usa a calçada como pista. Em Concórdia, a resposta veio em forma de lei.
O capacete é o ponto que mais pesa. A resolução do Contran que vale em todo o país desde janeiro não obriga o equipamento para autopropelido e bicicleta elétrica, só para ciclomotor. Em Concórdia, agora, andar sem capacete é infração.
O que muda
A circulação deve acontecer nas ciclofaixas ou junto ao bordo das ruas, sempre no mesmo sentido dos carros. A motinha precisa ter campainha, iluminação dianteira e traseira ligadas e um meio de o condutor consultar a velocidade. Usar ou manusear o celular enquanto conduz e fazer manobras perigosas também estão proibidos.
Na hora de estacionar, nada de ocupar vaga de carro ou bloquear calçada. As scooters devem ficar nos espaços das motocicletas ou nas chamadas zonas verdes, que ainda serão criadas pela prefeitura conforme a demanda.
Multa, guincho e diária no pátio
A multa é de 100 UFIRs municipais, cerca de R$ 500, além de outras medidas administrativas. O veículo pode ser recolhido, e o proprietário paga o guincho e as diárias do pátio conveniado, segundo a PM.
O projeto foi aprovado pela Câmara de Vereadores em 23 de setembro, conforme reportagem da rádio Atual FM. A versão aprovada previa idade mínima de 16 anos. Segundo a Polícia Militar, a exigência caiu por recomendação do Ministério Público, e qualquer pessoa poderá pilotar ou ser passageira, desde que siga as demais regras.
A fiscalização fica com a Polícia Militar e a Diretoria de Trânsito do município.
Fonte: reportagem da rádio Atual FM.
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