As prefeituras de Balneário Camboriú e Camboriú lançaram nesta segunda-feira (14) a licitação para a construção do Parque Inundável Multiuso na Bacia do Rio Camboriú, obra orçada em R$ 95.213.261,53. O ato aconteceu na Avenida Noruega, no Jardim Europa, bairro Santa Regina, em Camboriú, a poucos metros da área onde o parque será implantado.
A concorrência eletrônica é conduzida pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Amfri (CIM-Amfri), em parceria com a Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa). A abertura da sessão está marcada para 13 de outubro, pela plataforma Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), e o prazo de execução das obras é de 31 meses a partir da Ordem de Início de Serviços.
O projeto ataca dois problemas que se alternam na bacia do Rio Camboriú: a falta de água nas estiagens e o excesso nos períodos de chuva forte. A estrutura deve reduzir os impactos das enchentes nas áreas urbanas e ampliar a reserva de água bruta para o abastecimento das duas cidades.
Dique de 1,6 mil metros e 7,6 metros de altura
O coração da obra é um dique de aproximadamente 1,6 mil metros de extensão e até 7,6 metros de altura. A estrutura vai formar uma reserva de água bruta que ajuda a regularizar a vazão do Rio Camboriú quando falta chuva. Nos temporais, o sistema retém e amortece grandes volumes de água, segurando parte do que hoje desce direto para as áreas urbanas abaixo do empreendimento.
Além das estruturas hidráulicas, o projeto prevê recuperação de áreas degradadas, paisagismo, vias internas, passeios, ciclovia, estacionamentos, iluminação, sinalização, mobiliário urbano e espaços públicos para lazer, recreação, esporte e educação ambiental. Daí o nome multiuso: fora dos períodos de cheia, a área funciona como parque.
A prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, tratou o lançamento como marco para as duas cidades. “Estamos dando um passo decisivo para garantir a segurança hídrica de Balneário Camboriú e Camboriú pelos próximos 100 anos. O Parque Inundável é uma obra que vai proteger a população dos impactos das enchentes e ampliar a capacidade de reservação de água para os períodos de estiagem. É um projeto que ficou engavetado durante anos e que agora começa a sair do papel graças à integração entre os municípios e ao trabalho conjunto de todas as instituições envolvidas”, afirmou.
O prefeito de Camboriú, Leonel Pavan, destacou que o rio não respeita divisa administrativa. “O Rio Camboriú pertence a uma única bacia e os desafios relacionados à água não terminam na divisa entre os municípios. Por isso, este projeto é tão importante para Camboriú e Balneário Camboriú. O Parque Inundável vai ajudar a reduzir os impactos das enchentes e garantir uma reserva de água para os períodos de estiagem. É uma obra construída com diálogo, parceria e união regional, que deixará um legado para as próximas gerações”, disse.
Projeto começou em 2017 e ficou anos parado
O Parque Inundável nasceu de estudos de servidores da Emasa, que procuravam uma solução única para os dois extremos da bacia. A elaboração começou em 2017 e a primeira versão executiva ficou pronta em 2019. Depois disso, o projeto passou por estudos ambientais, audiência pública, licenciamento e atualizações técnicas, e ficou anos sem o avanço necessário para sair do papel.
O diretor-presidente da Emasa, Auri Pavoni, creditou o desenho da obra ao quadro efetivo da autarquia. “Este projeto nasceu na Emasa, por meio do conhecimento, da dedicação e do empenho dos nossos servidores. Foram profissionais que estudaram profundamente a Bacia do Rio Camboriú e trabalharam na elaboração de uma solução capaz de enfrentar, ao mesmo tempo, a escassez de água e os impactos das enchentes. Depois de anos com o projeto engavetado, conseguimos retomar e atualizar esse trabalho”, destacou.
A retomada veio pelas atuais gestões de Balneário Camboriú e Camboriú, com a Emasa e a coordenação do CIM-Amfri. A articulação permitiu atualizar os projetos, encaminhar as questões ambientais e fundiárias e correr atrás do dinheiro.
R$ 73,3 milhões vêm do Novo PAC
O financiamento combina recursos federais do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), repassados pela Caixa Econômica Federal, e contrapartida do CIM-Amfri. Do orçamento total, R$ 73.308.077,77 são recursos federais.
O diretor executivo do CIM-Amfri, Jaylon Cordeiro, detalhou o próximo passo. “Nossa equipe de engenheiros, nossa equipe administrativa, de advogados, já prepararam o edital junto com Balneário Camboriú e Camboriú, e agora fizemos o ato oficial de lançamento desta licitação. A abertura desta concorrência pública vai acontecer no dia 13 de outubro, e a gente espera ter o nome da empresa vencedora, ou do consórcio vencedor, que vai executar essas obras aqui em Camboriú. Iremos trabalhar em conjunto nas desapropriações, na execução desse projeto, para que possamos entregar um equipamento bom para as duas cidades”, afirmou.
Com a sessão marcada para 13 de outubro, o cronograma depende agora da definição da empresa ou consórcio vencedor e do andamento das desapropriações na área do empreendimento. A partir da Ordem de Início de Serviços, começam a contar os 31 meses previstos para a entrega da obra.
