Uma menina de 11 anos deu à luz sozinha no banheiro de casa em Curitibanos, na Serra catarinense, nesta quinta-feira (10). A bebê nasceu viva e o caso foi registrado como estupro de vulnerável.
A mãe da criança contou que só descobriu a gravidez no mesmo dia. Segundo ela, a filha foi ao banheiro e começou a gritar. Quando entrou, encontrou a menina sangrando e uma recém-nascida no chão. Em seguida, chamou os bombeiros.
Ainda de acordo com o relato da mãe, não havia barriga aparente e a filha continuou menstruando durante todos aqueles meses, o que fez a família não desconfiar de nada.
Os bombeiros encontraram a menina sentada no banheiro, com o parto já feito. A recém-nascida, do sexo feminino, chorava e ainda estava ligada ao cordão umbilical. A equipe fez o rompimento do cordão, retirou a placenta e levou as duas ao hospital regional da cidade, ambas com sinais vitais estáveis.
No hospital, a obstetra de plantão registrou que a menina chegou em bom estado geral, assim como a bebê, com sangramento dentro do esperado. A criança teve uma laceração extensa, precisou de sutura e ficou internada sob cuidados médicos.
À equipe médica, a menina disse que os pais não sabiam da gestação e que teve a filha sozinha, no chuveiro de casa.
O caso foi enquadrado como estupro de vulnerável. Pelo artigo 217-A do Código Penal, qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime, independentemente de consentimento, com pena de 8 a 15 anos de prisão. Aos 11 anos, a menina é vulnerável por definição legal.
Até o encerramento do atendimento, não havia informação sobre quem seria o autor. O caso foi comunicado à Polícia Civil, responsável por conduzir a investigação e identificar o suspeito, o que deve incluir exame de DNA.
O Conselho Tutelar foi acionado ainda no hospital e assumiu o acompanhamento da menina e da recém-nascida.
