Uma lei estadual sancionada em Santa Catarina passou a incentivar a inclusão do pinhão na merenda escolar da rede pública. A medida, prevista na Lei nº 19.130/2024, estabelece que o alimento deve ser adquirido diretamente de agricultores familiares, beneficiando produtores locais e ampliando o acesso de estudantes a um item tradicional da região.
A proposta é de autoria do deputado estadual Neodi Saretta (PT) e tem como foco fortalecer a agricultura familiar, além de estimular o consumo de alimentos regionais nas escolas. A legislação também contempla empreendimentos da economia solidária e produtores rurais catarinenses, criando uma cadeia de abastecimento mais direta entre quem produz e quem consome.
De acordo com a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a iniciativa busca ampliar o mercado para os agricultores, ao mesmo tempo em que contribui para a segurança alimentar dos estudantes. A expectativa é que a medida ajude a movimentar a economia em comunidades rurais, incentivando a produção local e valorizando produtos típicos do estado.
Na prática, algumas cidades já aplicam a proposta antes mesmo da regulamentação estadual. Em Urupema, na Serra catarinense, o pinhão faz parte da merenda escolar há alguns anos. O município adotou a estratégia como forma de integrar a produção local ao cotidiano das escolas e reforçar a identidade cultural da região.
Atualmente, o alimento é distribuído em três unidades da rede municipal de ensino, atendendo alunos da educação infantil ao ensino fundamental. Um dos exemplos é a Escola Nucleada Municipal Manoel Elias de Andrade, onde cerca de 125 estudantes têm contato frequente com o produto.
O pinhão é oferecido tanto in natura quanto em diferentes preparações culinárias incluídas na merenda. Além da alimentação, o ingrediente também é utilizado como ferramenta pedagógica. Professores desenvolvem atividades que abordam o cultivo da araucária, a colheita e a importância econômica e cultural do alimento para a região.
A inserção do pinhão no ambiente escolar tem sido bem recebida pela comunidade. Segundo relatos da rede municipal, os alunos demonstram aceitação positiva e participam das atividades relacionadas ao tema, o que reforça o papel da alimentação escolar como instrumento de aprendizado e valorização cultural.
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