O preço da bomba disparou em Balneário Camboriú em março, no meio da corrida dos motoristas por combustível, e agora oito postos vão ter que explicar o reajuste no papel. O Procon municipal concluiu a análise da documentação entregue pelos 29 postos da cidade e lavrou autos de infração contra os oito estabelecimentos que não conseguiram comprovar a necessidade do aumento de preços.
Todos os postos do município haviam sido notificados na fiscalização feita pelo órgão em 18 de março, no auge da alta. Na ocasião, o Procon exigiu que cada estabelecimento apresentasse as notas fiscais de compra, o documento que mostra por quanto o combustível entrou no tanque e permite verificar se o repasse ao consumidor tinha lastro.
A alta ocorreu em meio às incertezas quanto ao fornecimento de combustíveis em todo o país, provocadas pela paralisação nacional dos caminhoneiros, movimento articulado pela Associação Nacional dos Transportadores Autônomos de Carga (ANTC). Naqueles dias, a cidade registrou filas nos postos, relatos de ausência de combustível nas bombas e elevação de preços.
A resposta dos estabelecimentos veio desigual. “Todos os postos foram chamados para apresentar a justificativa de aumento de preços na ocasião. Com a apresentação das notas, foi verificado se o reajuste foi justificado ou não. Alguns comprovaram e outros nem apresentaram documentação. Houve também quem apresentou, mas de maneira incompleta, não conseguindo justificar o aumento”, explicou o diretor do Procon municipal, Bruno Costa.
Centenas de páginas
A conclusão do trabalho demorou pelo volume de material que precisou ser conferido, segundo o diretor.
Foram centenas de páginas, entre notas fiscais, espelhos e outros documentos comprobatórios relacionados a estoque e preço. Ao final do trabalho, ficaram constatadas infrações ligadas a aumentos injustificados de preço em oito estabelecimentos, com a lavratura dos respectivos autos de infração.
Defesa e multa
Os oito autuados ainda podem impugnar o auto de infração. Se não houver impugnação, ou se ela for considerada improcedente, a multa é aplicada. Para o diretor, a tendência é que eventuais impugnações não sejam acatadas, já que os estabelecimentos tiveram tempo suficiente para apresentar documentação e justificativas.
O valor não é fixo. A multa segue um cálculo próprio previsto em decreto municipal, que faz a dosimetria da penalidade. O montante pode ser reduzido ou ampliado conforme atenuantes e agravantes e é calculado sobre o faturamento de cada empresa, de modo a garantir a proporcionalidade da sanção.
Por isso, as empresas serão intimadas a apresentar o faturamento. Quem não apresentar corre o risco de pagar mais, porque nesse caso o cálculo passa a ser feito sobre um valor estimado.
“Se não apresentarem, a multa será calculada sobre um valor estimado, que pode ser maior. Até porque a multa tem que ser proporcional. Não adianta uma empresa grande tomar uma multa irrisória ou cobrar de uma pequena empresa uma multa que não pode pagar, forçando-a a fechar. Esse não é o intuito da multa, o intuito é funcionar como instrumento pedagógico”, enfatizou o diretor.
O órgão não divulgou quais são os oito postos autuados. O processo administrativo segue em andamento, com a intimação das empresas para apresentar o faturamento antes da definição dos valores das multas.
