O Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina (Imetro-SC) realiza até o dia 30 de abril a Operação Especial Dia das Mães, com fiscalizações em supermercados atacadistas, varejistas e estabelecimentos especializados em diversas regiões do estado. A ação segue plano de trabalho elaborado em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Conforme o Imetro-SC, o objetivo é verificar se os produtos comercializados estão em conformidade com as normas legais, com ênfase na quantidade informada nas embalagens de itens de grande demanda para o Dia das Mães.
Os fiscais atuam diretamente nos pontos de venda, verificando produtos pré-embalados, aqueles pesados e embalados sem a presença do consumidor. Amostras também são coletadas para análise em laboratório. A fiscalização abrange ainda produtos têxteis e bijuterias.
No caso dos têxteis, as equipes verificam se as etiquetas trazem informações obrigatórias: dados do fabricante ou importador com CNPJ, país de origem, composição do tecido, instruções de conservação e indicação de tamanho, todas em português. Para bijuterias, a verificação segue a Portaria nº 123/2021, que proíbe a comercialização de peças com concentrações de metais pesados, como cádmio e chumbo, acima dos limites legais permitidos.
“A ação especial tem como foco verificar se os produtos atendem às exigências legais, garantindo transparência e confiança nas relações de consumo.”
Alexandre Soratto, presidente do Imetro-SC
Como denunciar irregularidades
Consumidores que suspeitarem de irregularidades podem registrar denúncia na Ouvidoria do Imetro-SC pelo e-mail ouvidoria@imetro.sc.gov.br, pelo site oficial ou pelo telefone (48) 3664-4554. Acidentes de consumo devem ser relatados ao Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), pelo Portal de Serviços do Inmetro.
