Valores pagos em penas pecuniárias e acordos penais vão financiar projetos de proteção animal, atendimento à pessoa idosa e incentivo ao esporte em Itapema. Ao todo, R$ 134,8 mil foram destinados pelo Poder Judiciário de Santa Catarina a três iniciativas da prefeitura.
Os recursos vêm do Fundo de Transações Penais da Comarca de Itapema. Além das penas pecuniárias, o fundo reúne valores de transações penais, suspensões condicionais de processo e acordos de não persecução penal. A arrecadação deve ser aplicada em projetos sociais e de interesse público no município.
A destinação ocorreu por meio da Comarca de Itapema e do juiz Marcelo Trevisan Tambosi. A Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema (FAACI) foi contemplada com R$ 50 mil para implantar um sistema de gestão e comprar produtos veterinários destinados ao atendimento de animais em situação de vulnerabilidade.
Outros R$ 50 mil serão aplicados pela Secretaria de Políticas à Pessoa Idosa, por meio da Associação Pró-Esporte Raiz Itapema (APRI). O dinheiro vai custear a implantação de uma academia popular no bairro 406B, em um espaço que está em reforma.
A Secretaria de Esportes receberá R$ 34,8 mil para o projeto de paradesporto do município. A iniciativa utiliza contadores de passos como equipamentos de incentivo à prática esportiva.
Os alvarás que formalizam a liberação dos recursos foram entregues na sexta-feira (25), às 15h, no Fórum de Itapema. Após a cerimônia, estava previsto o depósito dos valores nas contas das entidades, para aplicação conforme os projetos aprovados.
