De abril a junho, Gilmar Mendes concedeu pelo menos 11 entrevistas a emissoras de televisão, rádios, jornais e podcasts. O número, revelado pelo Poder360, chama atenção não apenas pela frequência, mas pela natureza do cargo que ele ocupa. Afinal, ministros do Supremo Tribunal Federal não são comentaristas políticos. São juízes da mais alta corte do país.
E é justamente por isso que a pergunta se impõe: quando um ministro do STF fala tanto, ele ainda está julgando ou já está jogando na política?
O problema não é uma entrevista eventual. Magistrados não vivem isolados da sociedade. O problema é a transformação do juiz em personagem permanente do debate público. Quando o ministro passa a disputar narrativas, responder críticas, defender a instituição e participar do noticiário quase diariamente, algo muda na percepção da sociedade.
Porque juízes não foram feitos para convencer a opinião pública. Foram feitos para convencer pelas decisões.
Nos Estados Unidos, ministros da Suprema Corte raramente concedem entrevistas e evitam ao máximo comentar temas políticos ou processos em andamento. Na Alemanha, os tribunais se comunicam principalmente por decisões e notas oficiais. Na França, a discrição faz parte da própria cultura jurídica. No Brasil, porém, ministros do Supremo frequentemente se transformam em protagonistas do debate político nacional.
E aí surge um risco institucional.
A autoridade de uma Suprema Corte não vem da força. Não vem de tanques. Não vem de votos. Ela vem da confiança. É a percepção de imparcialidade que sustenta o poder de uma corte constitucional.
Quando um ministro começa a agir como ator político, inevitavelmente deixa de ser visto apenas como árbitro. E, quando o árbitro parece entrar em campo, parte da torcida passa a enxergá-lo como jogador.
Talvez seja injusto. Talvez muitas das entrevistas tenham sido dadas com o objetivo de defender a instituição. Mas a questão central não é a intenção. É a aparência.
No Direito, aparência importa.
Um tribunal não precisa apenas ser imparcial. Ele precisa parecer imparcial.
Esse debate é maior do que Gilmar Mendes. Vale para qualquer ministro. Vale para qualquer época. Porque as instituições não são construídas apenas por aquilo que fazem, mas também pela forma como são percebidas pela sociedade.
E talvez a pergunta mais importante seja justamente a mais simples:
Se o juiz passa a disputar narrativa nos microfones, quem continua apitando o jogo?
