Na contramão da esquerda, 92% dos brasileiros apoiam reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, segundo pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira (16). O levantamento também mostra que 64% defendem a pena de morte em casos como homicídio e estupro.
A Quaest ouviu 2.004 pessoas entre 30 de outubro e 2 de novembro, logo depois do segundo turno. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.
Nos costumes, 71% são contra liberar o uso da maconha e 62% concordam que o homem deve ser o provedor da casa. Em outros temas, 92% aprovam câmeras no uniforme dos policiais, 70% rejeitam facilitar a compra e a posse de armas e 64% são contra privatizar a saúde e a educação públicas.
A pesquisa mostra ainda que 48% dos brasileiros se dizem conservadores, contra 23% de progressistas, e 28% não se veem em nenhum dos dois grupos. Mesmo entre os lulistas, os conservadores (41%) superam os progressistas (29%). Os progressistas só ficam à frente na esquerda não lulista, com 44%.
PT e PSOL contra a redução
No Congresso, o PT e o PSOL resistem à mudança. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) disse que a redução é uma resposta populista e eleitoreira e integrou o grupo que pediu vista e adiou a votação, em 27 de maio. Na mesma sessão, Talíria Petrone (PSOL-RJ) afirmou que a medida “dá a falsa noção de que terá impacto na redução da violência”.
Pelo PT, Erika Kokay (PT-DF) chamou o sistema prisional de “escola de crime”, e Tadeu Veneri (PT-PR) afirmou: “Esta é uma cláusula pétrea da Constituição.” A CCJ aprovou a PEC 32/2015 em 10 de junho, por 44 votos a 18, e o texto está agora em comissão especial da Câmara.
O PT tirou o tema da PEC da Segurança
Antes do segundo turno, Lula disse ser a favor de reduzir a maioridade para 16 anos em crimes hediondos, mas fora da PEC da Segurança Pública. No Senado, o próprio PT articulou para que nenhuma redução entrasse no texto.
Na sessão de 3 de novembro, o relator Rogério Carvalho (PT-SE) deixou de fora as emendas sobre o tema, inclusive a do líder do PT, Camilo Santana (PT-CE), coordenador da campanha de Lula, que reduzia a maioridade para 16 anos só em crimes hediondos. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), chamou o debate de “corpo estranho à PEC”.
O plenário aprovou por 38 votos a 36 o requerimento que mandou a maioridade para propostas separadas. Os senadores de Santa Catarina Esperidião Amin (PP) e Ivete da Silveira (MDB) votaram contra a separação, e Jorge Seif (PL) não votou. Em seguida, a PEC da Segurança passou por 75 votos a 0 e foi para a promulgação.
O menino do vídeo
O vídeo desta reportagem viralizou em 2018 e mostra um menino de 12 anos com um fuzil em Angra dos Reis (RJ). Em março de 2021, ainda adolescente, ele morreu em confronto com a Polícia Militar. O rosto foi desfocado pelo Jornal Razão.
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