O ex-prefeito de Biguaçu Salmir da Silva, candidato a deputado estadual pelo Republicanos, alertou em entrevista ao Estúdio JR, do Jornal Razão, que os municípios de Santa Catarina correm risco com a reforma tributária se a divisão do dinheiro entre União, estados e cidades não for revista. “Os municípios não vão conseguir sobreviver por muito tempo, principalmente com o advento agora da reforma tributária”, afirmou ao apresentador Kaiann Barentin. “Podem ter certeza do que eu tô falando. Gravem, deixem registrado.”
Para explicar o alerta, Salmir descreveu de onde vem o dinheiro de uma prefeitura. A arrecadação própria sai do IPTU, do ISS, do ITBI e das taxas cobradas pelo município, e representa só uma parte do orçamento anual. “E é uma pequena fatia, gente. Deve representar aí em torno de 20 a 25% e olhe lá”, disse. O restante, segundo ele, vem de recursos vinculados, convênios e emendas.
O ex-prefeito lembrou ainda que parte da receita já tem destino obrigatório. A Constituição exige que os municípios apliquem pelo menos 25% da receita de impostos em educação e 15% em saúde. “Sobrou 60% pra todas as outras demandas”, resumiu.
Na avaliação de Salmir, o pacto federativo, que define como a arrecadação é dividida entre União, estados e municípios, precisa ser revisto para suportar essa carga. A reforma tributária aprovada pelo Congresso em 2023 muda a cobrança dos impostos sobre o consumo, que passa a ser feita no destino, onde o produto é consumido, e não mais na origem, onde ele é produzido.
Para o ex-prefeito, a mudança pesa sobre as cidades que produzem mais do que consomem. “Se nós não tivermos ações de incentivo para os municípios menores, os municípios que são produtores e não consumidores, porque a reforma tributária traz uma carga maior de recolhimento de tributos para o consumo e não mais pra geração, nós vamos ter uma dificuldade gigante no nosso país”, disse.
Questionado sobre o papel de um deputado estadual nesse cenário, Salmir disse que pretende atuar na busca de recursos, levando projetos das prefeituras ao Governo do Estado e à União. Ele destacou que convênios e emendas entram fora do orçamento próprio do município. “As pessoas, elas não moram no Estado, elas moram no município, elas não moram no país, elas moram no município”, afirmou.
Salmir da Silva foi eleito vereador de Biguaçu em 2016 e prefeito em 2020, pelo MDB, e foi reeleito em 2024. Ele deixou a prefeitura em 2026 para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa pelo Republicanos. O primeiro turno das eleições está marcado para domingo, 4 de outubro.
