A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou, em primeira votação, na quarta-feira (9), o projeto de lei que proíbe o uso de caixas de som portáteis, alto-falantes e dispositivos similares nas praias da capital catarinense e também nos acessos públicos às faixas de areia.
A proposta é de autoria da vice-prefeita Maryanne Mattos, que justificou a medida como forma de combater a poluição sonora nos ambientes litorâneos. De acordo com ela, a utilização dos aparelhos de som tem causado ruídos excessivos, comprometendo a saúde e a tranquilidade dos frequentadores.
O texto determina que, caso seja descumprida, a norma poderá resultar na apreensão dos equipamentos por parte da fiscalização municipal. Estão isentos da proibição apenas os eventos previamente autorizados pela Prefeitura de Florianópolis, além de sons emitidos por veículos de emergência e apitos utilizados por agentes de segurança e salva-vidas durante o serviço.
O projeto tem como objetivo principal preservar o sossego dos moradores e turistas, especialmente durante a alta temporada, quando o fluxo nas praias se intensifica e os conflitos causados pelo uso de som elevado são mais frequentes.
Com a aprovação inicial, a matéria agora segue para análise do prefeito Topazio Neto. Se sancionada, a nova legislação entrará em vigor em todas as áreas litorâneas do município.
