A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de todos os suplementos alimentares fabricados pela Lemavi Atacadista de Produtos Ltda., conhecida como Ozonteck. A decisão também suspende a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso dos produtos, independentemente do lote.
A medida consta na Resolução-RE nº 3.054/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 6 de agosto. A determinação entrou em vigor na mesma data e, segundo a agência, tem caráter preventivo.
Entre os produtos citados nominalmente na resolução estão Ozon Lev, Ozon Power, Vita Ozon Plus e Nxcap Ozon. A proibição, no entanto, não se restringe a essas marcas e alcança todos os suplementos alimentares fabricados pela empresa.
A decisão foi tomada após uma inspeção sanitária realizada pelo Núcleo Especial de Vigilância Sanitária (NEVS) do Espírito Santo. Durante a fiscalização, foram identificadas ausência de estudos de estabilidade, falhas na rastreabilidade dos produtos e irregularidades relacionadas à divulgação dos suplementos.
Segundo a Anvisa, também foram encontradas propagandas com alegações de benefícios à saúde que não haviam sido autorizadas pela agência. Em uma delas, o produto era apresentado como capaz de oferecer suporte nutricional para o funcionamento dos sistemas digestivo, hepático, ocular e cardiovascular.
A agência esclarece que as alegações autorizadas para suplementos alimentares devem estar relacionadas às funções de nutrientes ou substâncias no organismo quando inseridos na alimentação. Esses produtos não podem ser divulgados como destinados ao tratamento ou à prevenção de doenças, atribuições relacionadas a medicamentos.
Outro ponto identificado durante a inspeção envolve a referência ao ozônio na divulgação e nos nomes dos produtos. De acordo com a resolução, a fiscalização não encontrou evidências da utilização de ozônio na fabricação dos suplementos nem nos documentos técnicos apresentados pela empresa.
Diante da ausência dessa comprovação, a Anvisa considerou enganosa a divulgação dos produtos como relacionados ao ozônio. A agência também questionou os nomes Ozon Lev, Ozon Power, Vita Ozon Plus e Nxcap Ozon, que fazem referência ao composto apesar de não ter sido comprovada sua utilização no processo de fabricação.
Com a resolução em vigor, a Ozonteck deverá retirar do mercado os suplementos alimentares que fabricou. Enquanto permanecer válida a determinação, estão suspensos a fabricação, a venda, a distribuição, a propaganda e o uso desses produtos.
