Fiscais do Procon Municipal de Florianópolis apreenderam mais de 200 garrafas de bebidas impróprias para o consumo durante a Operação Bebida Segura, realizada na quarta (21) e na quinta-feira (22). Entre os produtos recolhidos estavam bebidas falsificadas e outras com o prazo de validade vencido.
Segundo a Prefeitura de Florianópolis, a ação foi feita em conjunto com a Guarda Municipal e com a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe). Ao todo, 12 estabelecimentos foram vistoriados na Capital. A prefeitura não divulgou os nomes dos locais nem os bairros onde ficam.
Nas fotos divulgadas pelo órgão, os fiscais aparecem conferindo prateleiras de uísque, vodca e outros destilados. Outras imagens mostram garrafas de uísque, cervejas e drinques prontos reunidos sobre balcões.
O objetivo da operação, de acordo com o Procon, é tirar de circulação bebidas sem garantia de procedência e evitar que esses produtos cheguem ao consumidor. A presença de bebida falsificada é o ponto que mais preocupa o órgão: além da fraude, não há como saber a composição, a origem e as condições em que o produto foi fabricado.
“Não estamos falando apenas de irregularidades comerciais. Estamos falando de produtos que podem colocar vidas em risco”, afirmou o diretor do Procon Municipal de Florianópolis, Tiago Silva Mussi. Segundo ele, o órgão não vai tolerar práticas que coloquem a população em perigo.
O Procon lembra que o Código de Defesa do Consumidor proíbe a venda de produtos impróprios para uso e consumo, conforme o artigo 18, parágrafo 6º, da Lei Federal nº 8.078/1990.
A prefeitura não informou quais punições os estabelecimentos fiscalizados podem receber. Conforme o Procon, as ações de fiscalização vão continuar e devem ser intensificadas.
Fonte: Prefeitura de Florianópolis.
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