Um avô foi preso em flagrante em Blumenau depois de confessar à Polícia Militar de Santa Catarina que abusou sexualmente da própria neta, de 11 anos, dentro de casa.
A guarnição chegou à residência da família a partir de um chamado feito por parentes do homem. Diante dos policiais, ele admitiu calmamente o abuso e alegou ter agido em um momento de “confusão mental”.
A confissão foi gravada em vídeo, com autorização dele. Logo depois recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Central de Polícia Civil. Não houve resistência.
A menina tinha contado tudo para a avó ainda durante a tarde. A avó não aceitou a versão do marido, tirou a criança de casa e foi para Balneário Camboriú, onde mora a mãe.
Foi nessa cidade que a família procurou a Polícia Civil para registrar o caso. A criança também foi encaminhada e passou pelos exames. O caso segue em investigação.
O enquadramento é estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal. A lei considera crime qualquer ato libidinoso praticado contra menor de 14 anos, com pena de 8 a 15 anos de prisão. Abaixo dessa idade não se discute consentimento: a criança é juridicamente incapaz de consentir.
O Jornal Razão não divulga o nome do preso, o nome de nenhum familiar nem o endereço da residência. A vítima é uma criança de 11 anos, e qualquer detalhe que identifique um parente levaria direto a ela. O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a exposição de crianças e adolescentes envolvidos em casos como este, e a proteção vale também para vítimas de crimes sexuais.
Casos de abuso dentro da própria família são os mais difíceis de chegar à polícia, porque o agressor é alguém de confiança e o silêncio costuma ser cobrado pelos próprios parentes. Aqui a menina falou no mesmo dia, e a avó tirou a criança de casa em seguida.
Denúncias de violência contra crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque 100, gratuito e anônimo, ou pelo 190 em caso de emergência.
