STF solta detentas para abrir espaço para mulheres presas nos protestos em Brasília
Nesta segunda-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu conceder liberdade a 85 mulheres presas em regime semiberto na Penitenciária da Colmeia, no Distrito Federal. O pedido de soltura foi feito pela Defensoria Pública após a entrada de cerca de 500 mulheres que foram presas por participarem dos atos de 8 de janeiro, e o órgão alegar aumento de 100% na população carcerária.
Por Equipe Jornal Razão·17 jan 2023·3 min de leitura·Atualizado há 2 anos
Foto: Reprodução
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Nesta segunda-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu conceder liberdade a 85 mulheres presas em regime semiberto na Penitenciária da Colmeia, no Distrito Federal.
O pedido de soltura foi feito pela Defensoria Pública após a entrada de cerca de 500 mulheres que foram presas por participarem dos atos de 8 de janeiro, e o órgão alegar aumento de 100% na população carcerária.
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Pela decisão, as mulheres serão monitoradas por meio de tornozeleira eletrônica e deverão ter sua situação prisional reavaliada em 90 dias. Elas já cumprem medidas de trabalho externo em regime semiberto.
No pedido protocolado no STF, as defensorias da União e do Distrito Federal argumentaram que a chegada de detentas investigadas por envolvimento nos atos antidemocráticos repercutiu na “impossibilidade de garantia de direitos” e na inadequação do presídio para as presas do semiaberto.
Conforme o último levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 1.418 pessoas foram presas pelos atos. Elas foram encaminhadas para o presídio da Papuda e à Colmeia.
