Um homem foi flagrado agredindo um cachorro no bairro Nova Brasília, em Brusque. A ocorrência foi registrada no início do mês, no dia 7, e foi capturado por uma câmera de segurança. Além dessa, outra agressão foi registrada por uma testemunha nesta segunda (19).
Diversas pessoas relataram que as agressões eram recorrentes. Segundo informações da protetora independente Bianca Machado, o caso aconteceu na rua José Winter, onde o suspeito, que seria o proprietário do animal, foi identificado.
O caso foi encaminhado ao setor de Bem-Estar Animal, que, juntamente com a Polícia Militar, foi até o local. O cachorro, após receber atendimento veterinário, será encaminhado para um lar temporário.
A violência contra animais é considerada crime no Brasil, conforme previsto no Artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998). A pena para quem pratica abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilação de animais pode variar de três meses a um ano de prisão, além de multa.
Se o animal vier a óbito em decorrência dos maus-tratos, a pena pode ser aumentada em até um terço. Em muitos casos, a prisão pode ser substituída por medidas alternativas, como prestação de serviços à comunidade ou restrição temporária de direitos.
