MPSC

Pais que recusaram vacinar o filho enfrentam o risco de busca e apreensão do bebê em Santa Catarina; multa diária também foi imposta

MPSC detalha participação de pai e filho em crime com uso de tortura

Em Jaguaruna, no Sul de Santa Catarina, Ministério Público já ajuizou 25 ações com aplicação de multa para pais que não querem vacinar filhos

Um desentendimento iniciado com uma desavença sobre um pacote frango para consumo resultou em morte em Chapecó. O caso foi registrado em novembro de 2017, mas o responsável foi julgado …

Ataque brutal por não aceitar o término resultou em condenação de quase 10 anos

A decisão vem em resposta a medidas adotadas por prefeituras, como a de Blumenau, que procuraram retirar a vacina da lista compulsória para crianças

Instauração de inquérito civil busca investigar casos de violência envolvendo pessoas em situação de rua

A decisão ocorre após um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), datado de dezembro do ano passado

A associação de criação de suínos deverá reparar os danos causados por meio da apresentação de um projeto de recuperação da área degradada

A vítima parou para prestar socorro, entretanto, com medo de ter o veículo apreendido devido à falta de habilitação, decidiu deixar o local. Foi quando o autor disparou inúmeras vezes …