O juiz Rafael Espindola Berndt, da 2ª Vara Cível de Navegantes, negou o pedido de indenização por danos morais feito pelo presidente Lula (PT) contra o empresário Luciano Hang.
A ação judicial foi motivada pelo financiamento dos aviões que carregaram faixas com frases ofensivas contra o presidente, durante o verão de 2019/2020 em praias catarinenses. Uma das faixas dizia “Lula cachaceiro devolve meu dinheiro”.
Em sua decisão, o magistrado destacou que Lula é uma figura pública e, por isso, está sujeito a críticas.
Além disso, o juiz entendeu que o empresário Luciano Hang não teria extrapolado os limites da liberdade de expressão, diferentemente do que foi alegado pelos advogados do ex-presidente. Com isso, o pedido de indenização foi negado.
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