O proprietário de uma quitinete no bairro Jardim Janaína, em Biguaçu, na Grande Florianópolis, encontrou o imóvel tomado por lixo depois que os inquilinos que moravam no local havia dois anos deixaram o endereço sem devolver a chave em mãos. Vídeos enviados ao Jornal Razão mostram sacolas plásticas, garrafas, latas e restos de embalagens empilhados sobre o piso, em uma camada que cobre quase todo o chão do cômodo.
Nas imagens, o piso praticamente desaparece sob o volume de resíduos. Sacolas de mercado rasgadas se misturam a garrafas plásticas, latas de bebida, potes descartáveis e roupas jogadas no meio do monte. Em outro trecho, uma vassoura empurra restos espalhados sobre a cerâmica, onde manchas escuras já haviam impregnado o rejunte entre as peças.
A pior parte, segundo o proprietário, estava no banheiro. O vaso sanitário aparece nas imagens completamente entupido, tomado por um líquido escuro que chega quase até a borda, com sujeira acumulada também no assento e no piso ao redor. O escoamento do cômodo estava comprometido.
A gente tem uma visão, né, mas não desse estado ali. O banheiro tudo entupido, não sei se estava tomando banho, pra ver que até o ralo do banheiro tava entupido
A saída dos moradores também não seguiu o combinado. De acordo com o proprietário, os inquilinos não avisaram que estavam desocupando a quitinete e se recusaram a fazer a entrega das chaves pessoalmente, procedimento que encerra formalmente qualquer contrato de locação. Depois de deixarem o endereço, bloquearam o contato.
Acho que eles nem tiveram coragem de entregar a chave. Não tiveram coragem, me bloquearam
O detalhe que mais chama a atenção no caso é que o aluguel estava em dia. O proprietário afirma que o casal que ocupava o imóvel manteve os pagamentos em ordem durante todo o período de moradia e que a relação financeira nunca foi motivo de conflito entre as partes.
A esposa do proprietário foi quem primeiro entrou na quitinete depois da saída dos moradores e se assustou com o que encontrou. Segundo o relato, a reação foi de choque diante do estado dos cômodos, muito além do desgaste natural que qualquer imóvel apresenta após dois anos de uso contínuo.
Desde então, a família passou a limpar o local por conta própria. O trabalho começou pela retirada do lixo e seguiu com a lavagem de todos os ambientes, mas parte da estrutura já não tinha conserto simples e precisou ser removida por um pedreiro contratado.
A gente tem tratado o dia todo, lavando tudo. Tudo podre, cara, tudo podre. Aí tive que arrancar uma parte de baixo ali, aí pedi pro pedreiro
O que diz a Lei do Inquilinato
Casos como esse têm previsão expressa na legislação. O artigo 23 da Lei 8.245/1991 determina que o locatário é obrigado a restituir o imóvel, ao término do contrato, no estado em que o recebeu, salvo as deteriorações decorrentes do uso normal. Lixo acumulado, entupimento de instalações e apodrecimento de estrutura não se enquadram como desgaste natural.
A mesma legislação estabelece que o inquilino responde pelos estragos a que der causa, inclusive os provocados por visitantes ou dependentes. Na prática, isso permite ao dono do imóvel descontar os prejuízos da caução, quando existe garantia depositada, ou cobrar o valor dos reparos por meio de ação de reparação de danos na Justiça, com base em orçamento e comprovação do estado anterior.
É justamente nesse ponto que o registro em vídeo ganha peso. Advogados que atuam na área recomendam que proprietários fotografem e filmem o imóvel na entrada e na saída do inquilino, porque a comparação entre os dois momentos costuma ser a prova central em disputas desse tipo. Sem vistoria documentada, a discussão sobre quem causou o dano vira palavra contra palavra.
A quitinete segue em processo de limpeza e reparos, sem prazo definido para voltar a ser alugada. O custo total da recuperação ainda está sendo levantado pelo proprietário. Os antigos moradores não foram localizados e, segundo o dono do imóvel, seguem com o contato bloqueado.
