“Nunca vou deixar de ser advogado”, diz William Marcelo Borges Piva, candidato ao TJSC

O Dr. William Marcelo Borges Piva, candidato à vaga da advocacia no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) pelo Quinto Constitucional, diz que, se chegar ao tribunal, quer a carteira da OAB num quadro no gabinete. “Ela tá lá no quadro e vai dizer de onde eu vim, porque eu nunca vou deixar de ser advogado”, afirmou em entrevista ao Jornal Razão.

Na mesma resposta, o advogado defendeu que a vaga seja ocupada pelo advogado militante, o “barriga de balcão”, como é chamado quem vive a rotina dos fóruns. Contou que vai ao tribunal a cada 15 dias e sabe como votam os desembargadores. Para ele, o juiz de carreira merece respeito, mas não tem a visão de quem vem de fora. Disse que o advogado que viveu o processo desde o começo faz diferença em relação a quem só é contratado para a sustentação oral, a fala do advogado na sessão de julgamento. “A galinha, ela entra com o ovo, mas o porco entra com a própria pele”, disse, numa brincadeira que costuma repetir.

O Jornal Razão está entrevistando os candidatos à vaga da advocacia no TJSC. Os entrevistados falam sobre os mesmos temas, divididos em 6 blocos, e a votação on-line da advocacia catarinense é em 30 de novembro.

A trajetória

William contou que percebeu cedo o gosto pela defesa de direitos. Aos 14 anos, como representante de turma na oitava série, notou que tinha “o tino pra defender os direitos meus e alheios”. É o primeiro formado e o primeiro advogado da família. Fez o curso técnico em contabilidade, concluído aos 17 anos, e foi numa aula ligada ao direito que teve certeza: em 1989, já sabia que amava o direito. Disse que a escolha foi mútua. Segundo ele, aos 54 anos, soma 30 anos de advocacia e quase 20 como professor.

Como caso marcante, lembrou um acidente em Joinville. Um caminhão bateu num poste, que caiu na cabeça de um mecânico na hora do almoço. O homem morreu e deixou a esposa, dona de casa, e uma filha jovem. O processo terminou em acordo. “Direito não é só números, não é só valores”, disse. Citou ainda um pedido de benefício assistencial ao INSS que fez de graça para uma senhora da mesma comunidade cristã que ele frequenta. Sobre a decisão de disputar o Quinto, lembrou que já concorreu antes e chegou à lista sêxtupla, quando a vaga ficou com uma colega que hoje é desembargadora. Contou que queria ter vencido, mas ficou feliz por ela.

O advogado no Tribunal

Sobre a independência depois da posse, o candidato disse que os advogados que votaram nele não esperam decisões a favor deles. “O que eles querem é uma decisão rápida, é o acesso, é o respeito às prerrogativas”, afirmou. Segundo William, o gabinete terá uma agenda em que o próprio advogado escolhe o horário para ser atendido, pessoalmente ou a distância, por vídeo. Disse que o advogado quer segurança jurídica e decisões que respeitem a lei, e não ativismo. Para ele, o juiz deve ser o primeiro a cumprir a lei, que é feita pelo Legislativo, a voz do povo.

Sobre as prerrogativas, os direitos que garantem o trabalho do advogado, contou que atuou na comissão da OAB que cuida do tema e esteve de plantão quando uma advogada foi agredida na região de Itajaí. Para ele, as prerrogativas não são para o advogado, são “em prol da cidadania”, porque o advogado fala pela parte. Nos honorários, lembrou um caso em que o juiz fixou 1% e o tribunal elevou para 10%. Defendeu que, no recurso, o valor suba pelo menos 50% e disse que vai levar o tema ao tribunal. Para os dativos, advogados nomeados pelo juiz para quem não pode pagar, defendeu uma tabela, porque, segundo ele, um juiz fixa R$ 100 e outro, R$ 1.000. “Honorários não são gorjetas”, afirmou.

A Justiça no dia a dia

Sobre a demora dos processos, William disse que o advogado é o menos culpado, porque tem prazos de cinco a 15 dias e, se não cumpre, perde a chance de agir. “O nosso grande gargalo está no tempo de decisões”, afirmou. Para organizar o gabinete, citou a formação em gestão empresarial, com MBA pela Fundação Getulio Vargas (FGV), e elogiou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo trabalho de agilizar os julgamentos. Juiz leigo por sete anos num juizado de Joinville, função em que o advogado conduz audiências e propõe sentenças ao juiz, citou exemplos de juízes rápidos. Para ele, a situação tem melhorado e é “só um período de transição”.

Na pergunta sobre julgamento virtual e inteligência artificial, a resposta tratou das sessões virtuais. O advogado contou que, no TJSC, basta um clique para pedir a sustentação oral presencial. “Prefiro olho no olho”, disse. Afirmou que há casos simples, já resolvidos em temas repetitivos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que valem para todos os casos iguais, em que nem a sustentação é necessária. Para aproximar a Justiça das pessoas, defendeu linguagem direta nas petições e nas decisões. Contou que, no começo da carreira, testava as petições com o sogro, que estudou até a oitava série. “Quem muito fala, pouco direito tem”, resumiu.

Os grandes debates

Sobre os limites do Judiciário, William lembrou que perguntava aos alunos qual era o poder mais forte e que muitos respondiam Judiciário. Disse que o poder moderador, que no Império ficava acima dos outros, não existe mais. Para ele, o Judiciário extrapolou em alguns momentos, e o juiz deve cumprir a lei, não fazê-la. Lembrou de alunos que iam à Justiça contra a correção de provas e ouviam que existe a liberdade do professor. “O ativismo é um equívoco”, afirmou. Na defesa da democracia, comparou os três poderes a um tripé: se um deles sai, nada fica em pé.

O candidato disse que, quando um poder passa do limite, há mecanismos, como o impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado, mas sem defender o afastamento de ninguém. “A discussão é saudável e a democracia não existe com imposição”, afirmou. Sobre mulheres e pessoas negras nos tribunais, William contou que descende de negros por parte de mãe. Disse que a colega que ficou com a vaga na disputa em que ele concorreu chegou lá pela competência, e não por ser mulher. Para ele, cotas devem ajudar quem não tem estrutura, e não quem estuda em boas escolas. “Trate os iguais de forma igual e trate os desiguais de forma desigual”, defendeu.

A pergunta dos leitores

Na pergunta feita em nome dos leitores do Jornal Razão, sobre o que faz um desembargador, William explicou que poucas ações começam direto no tribunal. A maioria é julgada na primeira instância e chega ao tribunal por recurso. Em linguagem simples, disse, o desembargador é um juiz que cassa, isto é, anula, “reforma a decisão ou mantém a decisão do juiz de primeiro grau”.

O recado final

No recado final, o candidato defendeu que a vaga fique com um advogado militante e reconheceu que há vários colegas capacitados na disputa. Disse que o interior também precisa ter vez no tribunal. Segundo ele, em 135 anos de história do TJSC, Joinville, a maior cidade do Estado, nunca teve um desembargador pelo Quinto. Para William, “a vez e a voz da advocacia catarinense do interior” precisam ser ouvidas. Encerrou com uma mensagem cristã: “Desejo que Deus os abençoe”.

Quem é

William Marcelo Borges Piva é advogado em Joinville, inscrito na OAB/SC sob o número 20534.

A entrevista completa está no YouTube do Jornal Razão: https://youtu.be/GmzmaWmYvmU

A ficha do Dr. William Piva, com os dados da inscrição e o calendário até a votação, está no especial do Jornal Razão sobre o Quinto Constitucional: https://jornalrazao.com/quinto-constitucional/candidato/william-marcelo-borges-piva