Duas tias queimavam a barriga da sobrinha de 11 anos com vela e diziam que a menina tinha “sangue de demônio”, em rituais feitos na sala da casa da avó, em Mafra, no Planalto Norte de Santa Catarina. A avó, que tinha a guarda da neta, assistia às agressões e não fazia nada para impedir. As três foram condenadas por tortura, e a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação, por unanimidade.
Os fatos aconteceram entre janeiro e setembro de 2018. A criança morava com a avó desde os seis anos. Segundo a denúncia do Ministério Público, as duas tias, filhas da avó, diziam incorporar espíritos durante os rituais. A uma professora, a menina contou que as tias afirmavam que ela era um demônio e que precisava “sofrer para sair aquilo”.
Além das queimaduras, a garota levava chicotadas nas costas com um instrumento feito de câmara de pneu e cano. O processo também descreve mordidas, socos, tapas, chutes, puxões de cabelo e o castigo de ficar ajoelhada em grãos de milho. Ela era amordaçada com pano e fita, e a televisão ou o som ia no volume alto para que ninguém ouvisse os gritos. A avó, segundo a decisão, também batia nas pernas da neta com uma vara.
Em outubro de 2018, uma das tias espancou a sobrinha com socos, tapas e chutes. A aluna, que tinha boas notas e quase nunca faltava, passou vários dias sem ir à escola. Quando voltou, a professora percebeu uma mancha no rosto dela e, com a desculpa de uma atividade sobre a paz, ficou sozinha com a menina na sala. A estudante chorou, levantou a camiseta e mostrou os machucados na barriga.
Para a coordenadora da escola, a criança pediu que ninguém contasse nada, para não acontecer nada com a avó, e disse que “a avó era tudo para ela”. A escola chamou o Conselho Tutelar, e a vítima foi levada para um abrigo, onde ficou cerca de três anos. Ela nunca mais voltou a viver com aquela família.
O laudo pericial encontrou cicatrizes antigas e lesões recentes pelo corpo, com hematomas de épocas diferentes. Em depoimento especial à Justiça, a vítima contou que as tias e a avó apagavam cigarro na língua dela “para aprender a não mentir”, que encostavam na língua uma faca esquentada no fogão, que a colocavam para dormir do lado de fora da casa, com os cachorros, e que uma das tias tentou jogá-la de uma ponte.
As três negam as agressões e os rituais e afirmam que os machucados foram de uma queda de bicicleta. A avó diz que as velas da casa eram usadas por causa das quedas de energia. Para o TJSC, a versão da queda não encontra respaldo na prova técnica, e a palavra da vítima foi confirmada por testemunhas e pelo laudo.
A Vara Criminal de Mafra tinha condenado uma das tias a 12 anos, 5 meses e 10 dias de prisão, a outra a 10 anos e 8 meses, e a avó a 10 anos e 8 meses de reclusão, mais 5 anos e 4 meses de detenção por ter se omitido. No julgamento do recurso, em setembro, o tribunal reduziu o aumento de pena aplicado porque o crime foi contra uma criança. As penas ficaram em 10 anos, 10 meses e 20 dias para uma tia, 9 anos e 4 meses para a outra e, para a avó, 9 anos e 4 meses de reclusão e 4 anos e 8 meses de detenção. As três podem recorrer em liberdade.
No depoimento, a menina resumiu a infância numa frase: disse que “não teve o que deveria ter tido”, amor, respeito e uma família.
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