Deputado do PT pede ao STF que afaste Nunes Marques do TSE após vaivém do canal “Exército do Lula”

O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que investigue o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) por suspeita de falsidade ideológica eleitoral. No mesmo pedido, segundo a CNN Brasil, ele quer que Nunes Marques seja afastado da presidência do TSE até a diplomação dos eleitos. O cargo de ministro do STF fica fora do pedido.

Segundo reportagem da CartaCapital, o pedido foi enviado ao presidente do Supremo, Edson Fachin. Até a publicação desta matéria, não havia decisão, e nem Nunes Marques nem a campanha de Flávio tinham se manifestado sobre ele.

O pano de fundo é o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo deputado André Janones (Rede-MG) depois do primeiro turno para mobilizar apoiadores do presidente Lula (PT), candidato à reeleição. O canal tem mais de 3 milhões de seguidores, o equivalente a duas vezes a população somada de Joinville, Florianópolis e Blumenau.

A campanha de Flávio pediu ao TSE que o canal fosse derrubado. Segundo a campanha, o canal repetia conteúdo que o tribunal já tinha considerado falso. Uma das publicações contestadas dizia que Flávio proibiria o voto feminino. Janones nega que o canal tenha espalhado notícias falsas.

No domingo (11), Nunes Marques atendeu ao pedido e mandou o WhatsApp suspender o canal. O fundamento era a divulgação de conteúdo falso. Horas depois, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator da ação contra o canal, mandou restabelecer o acesso de forma provisória. Para ele, não havia prova suficiente para tirar o canal inteiro do ar. Cueva manteve a proibição de repetir conteúdo já considerado ilícito e mandou o caso com urgência ao plenário do TSE.

Na terça-feira (13), Nunes Marques publicou novas decisões exigindo o registro do canal na Justiça Eleitoral e mandou suspendê-lo de novo. A campanha de Lula fez o registro no mesmo dia. Mesmo assim, o canal saiu do ar à noite e, segundo o Estadão, pela decisão só pode voltar 48 horas depois do registro.

Para Rui Falcão, a justificativa mudou no meio do caminho: no domingo, o problema era o conteúdo; na terça, passou a ser o registro. Segundo o deputado, nesse intervalo a área técnica do próprio TSE não encontrou publicações novas com o conteúdo apontado como falso. Ele também sustenta que Nunes Marques aceitou a versão da campanha de Flávio antes de ouvir o outro lado.

Se o STF aceitar o pedido, o TSE troca de comando a menos de duas semanas do segundo turno, marcado para 25 de outubro. Se não aceitar, Nunes Marques segue na presidência do tribunal. O futuro do canal ainda depende do julgamento no plenário do TSE, que não tem data marcada.

Fontes: CNN Brasil, CartaCapital e Estadão, via A Redação.