O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) concedeu à Prefeitura de Barra Velha a Licença Ambiental de Instalação nº 3956/2026 para a obra de fixação da barra do rio Itajuba, no bairro Itajuba. O projeto prevê o prolongamento do molhe norte, com 165 metros de extensão, e a construção de um molhe sul, com 365 metros. Com a licença, o município pode seguir para a licitação da obra.
A emissão da licença foi anunciada pela prefeitura nesta terça-feira (13). Em vídeo divulgado pelo município, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Marcelo Mauri da Cunha, engenheiro ambiental, mostrou o documento e afirmou que “não há mais nada que impeça o município de iniciar essas obras”.
“A liberação dessa licença era o que faltava para darmos sequência às demais etapas do projeto. Agora, vamos avançar para a licitação, que permitirá a contratação da empresa responsável pela execução da obra”, disse o secretário, em nota da prefeitura.
O que diz a licença
O documento do IMA enquadra a obra na atividade de molhes e guias de correntes e tem o próprio município como empreendedor. A licença declara a viabilidade de implantação do projeto do ponto de vista ambiental e vale por 72 meses, ou seja, seis anos.
Hoje, a barra do rio Itajuba tem um único molhe, do lado norte, feito de pedras. Pelo projeto, essa estrutura será prolongada e ganhará uma parceira do outro lado da foz, o novo molhe sul. A obra fica entre a Praia das Pedras Brancas e Negras e a Praia do Grant.
Pescadores esperam há anos
Segundo a prefeitura, a comunidade pesqueira do Itajuba enfrenta há anos dificuldades para entrar e sair do mar com as embarcações pela barra do rio.
Em março de 2025, a prefeitura chegou a fazer o desassoreamento da barrinha, para manter o acesso dos barcos, segundo reportagem do Jornal JC. Na época, o prefeito Daniel Pontes da Cunha reconheceu que a medida não era a solução definitiva e que servia para os pescadores continuarem trabalhando até a construção dos molhes.
“Essa é uma conquista muito importante para Barra Velha, especialmente para a comunidade pesqueira de Itajuba, que há anos enfrenta dificuldades para entrar e sair com suas embarcações. Com a execução desse projeto, queremos garantir mais segurança para os pescadores, melhores condições de trabalho e mais tranquilidade para as famílias que dependem da pesca”, afirmou o prefeito.
Próximos passos
De acordo com o secretário Marcelo Mauri da Cunha, a prefeitura começa nos próximos dias a preparar a documentação do processo licitatório. Depois da licitação, a empresa vencedora será contratada para executar a obra.
Até a publicação desta reportagem, a prefeitura não havia divulgado a data do edital, o valor estimado da obra nem o prazo de execução.
Fonte: reportagem do Jornal JC.
© Jornal Razão. Reprodução permitida com crédito e link para a matéria original: jornalrazao.com/meio-ambiente/licenca-molhe-365-metros-barra-rio-itajuba-barra-velha
