Eleitores que precisam de transporte especial para comparecer aos locais de votação nas Eleições 2026 têm até esta segunda-feira (14) para fazer a solicitação. O serviço é gratuito, mas destinado a grupos específicos e depende do cumprimento dos critérios estabelecidos pela Justiça Eleitoral.
O transporte é voltado principalmente para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que não tenham meios próprios para chegar ao local de votação.
Também podem ser consideradas pessoas com mobilidade reduzida idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas obesas, quando a condição dificultar ou impedir o deslocamento até a seção eleitoral.
O serviço também contempla eleitores que vivem em territórios indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais. Nesses casos, o transporte poderá ocorrer inclusive quando o deslocamento necessário ultrapassar os limites do município.
Para definir quem terá acesso ao serviço, a Justiça Eleitoral poderá levar em consideração fatores como o grau de limitação do eleitor, a disponibilidade e as condições de acessibilidade do transporte público e a distância entre a residência e o local de votação.
O transporte poderá incluir os trajetos de ida e volta entre a residência e a seção eleitoral. Quando a presença de outra pessoa for necessária para que o eleitor consiga exercer o direito ao voto, um acompanhante indicado também poderá ser incluído no serviço.
A solicitação pode ser apresentada pelo próprio eleitor ou por curador, apoiador ou procurador. O pedido pode ser feito no cartório eleitoral ou pelos canais disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) responsável. A Justiça Eleitoral prevê a disponibilização de pelo menos uma alternativa não presencial para a solicitação.
O transporte especial é diferente do transporte coletivo gratuito disponibilizado pelo poder público no dia da eleição. O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado em 4 de outubro.
